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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SR/PF/AP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO LTDA
Processo 08361.000231/2020-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO POSTOS DE RECEPCIONISTA, COPEIRA E MOTORISTA,COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SR/PF/AP E DPF/OPE/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.088.711,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.088.711,64
Valor Acumulado R$ 33.015.549,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.000231/2020-88 01/10/2020 30/09/2021 623.874,00 1 623.874,00
19/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO POR OBJETO ADITIVAR, A PARTIR DE 01/02/2021, O VALOR DO CONTRATO EM MAIS 15,10% (QUINZE VÍRGULA DEZ POR CENTO), PARA INCLUIR 02(DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTAS NA SEDE DA SR/PF/AP, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, NO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E NO ANEXO X, DA IN 05/17-SEGES/MP; 01/10/2020 30/09/2021 718.158,48 1 718.158,48
04/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO POR OBJETO ADITIVAR, A PARTIR DE 08/03/2021, O VALOR DO CONTRATO EM MAIS 7,55% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO), PARA INCLUIR MAIS 01(UM) POSTO DE RECEPCIONISTA NA SEDE DA SR/PF/AP, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, NO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E NO ANEXO X, DA IN 05/17-SEGES/MP; 01/10/2020 30/09/2021 765.300,72 1 765.300,72
22/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2021 A 30/09/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, E § 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL E REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM MAIS 6,75% (SEIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), RELATIVO AO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, AP000006/2021, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA E COM FUNDAMENTO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; 01/10/2021 30/09/2022 816.952,32 1 816.952,32
27/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2022, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 06/2020 - SR/PF/PA. 01/10/2020 30/09/2022 891.219,56 1 891.219,56
23/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2022 A 30/09/2023, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, E § 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/10/2022 30/09/2023 891.219,56 1 891.219,56
25/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO DA CATEGORIA A PARTIR DE JANEIRO/2023 E MAIO/2023, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 06/2020 - SR/PF/AP. 01/10/2020 30/09/2023 959.634,89 1 959.634,89
12/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2023 A 30/09/2024, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, E § 4º, DO ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93, E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/10/2023 30/09/2024 959.634,89 1 959.634,89
05/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento A FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, RESOLVE: EXPEDIR O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, FUNDAMENTADO NO ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO PACTO EM REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS NOVOS VALORES ABAIXO: A PARTIR DE JANEIRO DE 2024: VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 79.969,57​ PARA R$ 90.725,97 (NOVENTA MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)​. VALOR GLOBAL DE ESTIMADO DE R$ 959.634,89 PARA R$ 1.088.711,64 (UM MILHÃO, OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).​ 01/10/2020 30/09/2024 1.088.711,64 1 1.088.711,64
26/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/AP, POR MAIS 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2024 A 30/11/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57, DA LEI N° 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/10/2024 30/11/2024 1.088.711,64 1 1.088.711,64
30/11/2024 00006/2020 Termo de Rescisão EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA EQUINÓCIO LTDA, CNPJ Nº 20.466.806/0001-87, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ABRANGENDO POSTOS DE RECEPCIONISTA, COPEIRA, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E MOTORISTA DE CAMINHÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SR/PF/AP E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV, NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS À EXTINÇÃO DO REGISTRO, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONSULTA AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E LIBERAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL, CASO NECESSÁRIO. 01/10/2020 30/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2023NE000009 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 795.640,24 0,00 0,00 795.640,24 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2020NE800262 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000008 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 770.155,49 0,00 0,00 770.155,49 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2023NE000262 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.993,87 0,00 0,00 131.993,87 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2023NE000296 PF99L00OD23 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.678,55 0,00 0,00 23.678,55 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2024NE000002 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 974.093,03 0,00 0,00 974.093,03 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2022NE000032 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 872.104,53 0,00 15.968,72 856.135,81 0,00 0,00 0,00 15.968,72
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1.2267 887512.5458 1088711.6399
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.972-** ALBERTO CARLOS E SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo