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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 201062 - DIGEP/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 201062 - DIGEP/RO
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/RO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 64.983.934/0001-73 - TCM NEGOCIOS LTDA
Processo 19964.100594/2019-14
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GUANABARA, 3456, BAIRRO LIBERDADE, NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA - SRTB/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2020
Vig. Fim 09/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 156.656,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.054,69
Valor Acumulado R$ 863.959,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.100594/2019-14 10/02/2020 10/02/2024 114.000,00 12 9.500,00
08/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002CT2020 REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A SEDE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA - SRTB/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 10/02/2021 A 10/02/2022. (CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, LEI 8.666/93, ARTIGO 61, PARAGRÁFO ÚNICO) . 10/02/2021 10/02/2022 144.740,16 12 12.061,68
09/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002CT2020, REFERENTE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A SEDE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA - SRTB/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 11/02/2022 10/02/2023 140.378,52 12 11.698,21
01/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002CT2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. CONTRATO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. COM EFICÁCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1.991. 10/02/2023 10/02/2024 144.740,16 12 12.061,68
30/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, EM FAVOR DA SRTB-RO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/02/2024 09/02/2025 144.740,16 12 12.061,68
27/01/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, EM FAVOR DA SRTB-RO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993, REAJUSTANDO O VALOR NO PERCENTUAL DE 6,461410%. COM BASE NO IGPM, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 12.841,03 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) E VALOR ANUAL DE R$ 154.092,36 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), 10/02/2025 09/02/2026 154.092,36 12 12.841,03
21/11/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2020, DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GUANABARA, Nº 3456, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, ONDE ABRIGA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA RO - SRTB-RO, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/02/2026 09/02/2027 154.092,36 12 12.841,03
21/05/2026 00007/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO LOCADOR DO CONTRATO 002CT2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GUANABARA, Nº 3456, CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, ONDE ABRIGA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA - SRTB-RO, PASSANDO A VIGORAR COMO LOCADOR A PESSOA JURÍDICA TCM NEGÓCIOS LTDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO LOCADOR PESSOA FÍSICA ORIGINALMENTE CONTRATADO. 21/05/2026 09/02/2027 154.092,36 12 12.841,03
03/09/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM REAJUSTE DO CONTRATO Nº 002/2020 , NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 10/02/2027 09/02/2028 156.656,28 12 13.054,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201062 2020NE800031 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.051,73 0,00 0,00 16.051,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000031 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.680,90 0,00 0,00 90.680,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2022NE000025 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140.378,52 0,00 0,00 140.378,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000143 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.813,22 0,00 0,00 47.813,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2023NE000023 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 96.462,24 0,00 0,00 96.462,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2021NE000135 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.792,84 0,00 0,00 46.792,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000006 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.841,03 0,00 0,00 12.841,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000028 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 144.742,16 12.063,68 2.420,96 130.257,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2025NE000041 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140.238,18 0,00 5.245,10 134.993,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000049 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 64.205,15 0,00 0,00 64.205,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2026NE000099 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.275,95 15.752,86 0,00 38.523,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUNHO 2026 2026-07-15 19964.100594/2019-14 2026-07-31 12841.03
01/2026 2026-07-15 19964.100594/2019-14 2026-07-21 12841.03
JULHO 2026 2026-08-04 19964.100594/2019-14 2026-08-12 12841.03
S/N 2024-05-21 19964.100594/2019-14 2024-06-12 12061.68
06/2024 2024-06-28 19964.100594/2019-14 2024-07-01 12061.02
08/2026 2026-08-20 19964.100594/2019-14 2026-09-22 12841.03
07/2024 2024-07-20 19964.100594/2019-14 2024-08-07 12061.68
08/2024 2024-08-12 19964.100594/2019-14 2024-09-19 12061.68
09/2024 2024-10-07 19964.100594/2019-14 2024-10-09 12061.68
10/2024 2024-10-17 19964.100594/2019-14 2024-11-11 12061.68
11/2024 2024-11-11 19964.100594/2019-14 2024-12-09 12061.68
12/2024 2024-12-23 19964.100594/2019-14 2024-12-27 12061.68
01/2025 2025-01-26 19964.100594/2019-14 2025-02-13 12061.68
02/2025 2025-02-17 19964.100594/2019-14 2025-03-10 12607.23
05/2024 2025-05-26 19964.100594/2019-14 2025-06-03 12841.03
03/2025 2025-03-17 19964.100594/2019-14 2025-04-07 12841.03
04/2025 2025-04-29 19964.100594/2019-14 2025-05-09 12841.03
06/2025 2025-06-19 19964.100594/2019-14 2025-07-02 12841.03
07/2025 2025-07-19 19964.100594/2019-14 2025-08-11 12841.03
08/2025 2025-08-03 19964.100594/2019-14 2025-09-03 12841.03
SETEMBRO - 2025 2025-09-19 19964.100594/2019-14 2025-10-21 12841.03
10-2025 2025-10-14 19964.100594/2019-14 2025-11-06 12841.03
11 -2025 2025-11-25 19964.100594/2019-14 2025-12-03 12841.03
DEZEMBRO 2025 2025-12-10 19964.100594/2019-14 2025-12-12 12841.03
JANEIRO 2026 2026-02-20 19964.100594/2019-14 2026-02-20 12841.03
FEVEREIRO 2026 2026-03-02 19964.100594/2019-14 2026-03-02 12841.03
MARÇO 2026 2026-04-09 19964.100594/2019-14 2026-04-13 12841.03
ABRIL 2026 2026-05-11 19964.100594/2019-14 2026-05-12 12841.03
MAIO 2026 2026-05-19 19964.100594/2019-14 2026-06-15 12841.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 156656.28 156656.2800
Prepostos
CPF Nome
***.204.942-** TEDY DE CASTRO MAGALHÃES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.407.994-** MARCELO DE BARROS CAVALCANTE Fiscal Administrativo
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.047.889-** ADILSON LUIZ FACCO Fiscal Administrativo Substituto
***.264.512-** MARIA MAZARELO CABRAL SOARES Fiscal Técnico
***.809.262-** AMELIA SILVA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
8º TERMO ADITIVO 197.02 KB 04/09/2026 16:09:30
7º TERMO ADITIVO-PUBLICAÇÃO 193.99 KB 25/05/2026 09:17:24
SETIMO TERMO ADITIVO AO CT.002/2020 198.51 KB 22/05/2026 09:19:18
6º TERMO ADITIVO-DOU 2.77 MB 03/02/2026 11:07:04
PORTARIA DE FISCAIS Nº 7896 DE 16-09-2025 3.81 MB 03/02/2026 11:02:04
6º TERMO ADITIVO 1.48 MB 27/01/2026 15:54:16
5º Termo Aditivo 268.95 KB 27/01/2025 12:23:22
Portaria de fiscais nº 3222 274.08 KB 08/08/2024 11:18:44
Portaria fiscais 280.58 KB 16/07/2024 10:39:44
Planilha de Custos 191.17 KB 16/07/2024 10:39:20
Termo apostilhamento 175.38 KB 16/07/2024 10:38:47
Termo Aditivo nº. 004/2024 216.30 KB 01/02/2024 09:21:45
Termo Aditivo 001/2021 923.26 KB 20/07/2023 09:59:44
Termo Aditivo 003/2023 952.71 KB 19/07/2023 10:11:56
Termo de Contrato 002/2020 5.34 MB 19/07/2023 09:52:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo