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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 21056.000001/2026-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2026
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.239,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.936,66
Valor Acumulado R$ 96.878,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000001/2026-26 21/01/2026 21/01/2027 89.400,00 12 7.450,00
12/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 01/2026/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 04/02/2026 SOB O N°TO000012/2026 , FIRMADA ENTRE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA QUINTA - PREÇO​" DO CONTRATO N° 01/2026/SFA-TO (SEI Nº 49750218), CELEBRADO EM 20/01/2026. 21/01/2026 21/01/2027 95.239,92 12 7.936,66
14/10/2026 00001/2026 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 01/2026 QUE ENTRE S CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS – SFA/TO, E A EMPRESA EMBRASG – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 21/01/2026 31/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2026NE000046 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.809,98 0,00 4.810,00 18.999,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.181,67 0,00 0,00 10.181,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000073 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.650,05 7.936,66 0,00 16.713,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000106 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.936,66 174,98 0,00 7.761,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72480 2026-09-14 21056.000001/2026-26 2026-09-15 7936.66
72104 2026-08-05 21056.000001/2026-26 2026-08-06 7936.66
71862 2026-07-09 21056.000001/2026-26 2026-07-10 7936.66
71477 2026-05-26 21056.000001/2026-26 2026-05-28 1638.41
70313 2026-02-10 21056.000001/2026-26 2026-02-10 2731.67
70637 2026-03-09 21056.000001/2026-26 2026-03-10 7450.00
71035 2026-04-16 21056.000001/2026-26 2026-04-17 7450.00
71216 2026-05-05 21056.000001/2026-26 2026-05-06 7450.00
71568 2026-06-10 21056.000001/2026-26 2026-06-11 7936.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7936.66 95239.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo