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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00450/2020
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 00062/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO
Processo 01340.003511/2020-47
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARALIMPEZA PREDIAL E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DOMISSANITÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS - INPE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 03/12/2020
Vig. Fim 13/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 697.468,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 58.122,34
Valor Acumulado R$ 15.922.154,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2020 00450/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00450/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.003511/2020-47 03/12/2020 03/09/2021 2.264.979,69 1 2.264.979,69
31/05/2021 00451/2021 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR CONTRATUAL EM 15,068% (QUINZE INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) E, EM CONSEQUÊNCIA, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO 3.1. O VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 213.744,13 (DUZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.923.697,16 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 3.2. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO." (R.D. Nº 01.06.045.1/21) 02/06/2021 03/09/2021 1.923.697,16 1 1.923.697,16
01/09/2021 00451/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.045.0/20, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2021 A 03/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 04/09/2021 03/09/2022 2.564.929,56 12 213.744,13
09/08/2022 00453/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.045.0/20 POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2022 A 03/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.045.3/22) 04/09/2022 03/09/2023 2.790.495,96 12 232.541,33
17/08/2023 00454/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.045.0/20 POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2023 A 03/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.045.4/23) 04/09/2023 03/09/2024 2.960.423,76 12 246.701,98
01/01/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR OS VALORES MENSAIS DO CONTRATO REFERENTES AOS POSTOS DE SERVENTE, LIMPADOR DE VIDROS E ENCARREGADO DA SEGUINTE FORMA: R$ 260.843,86 (DUZENTOS E SESSENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO A PARTIR DE 01/01/2024. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS PERTINENTES À REPACTUAÇÃO 2024*, COM BASE NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. CLÁUSULA SEGUNDA: O VALOR DA PRESENTE APOSTILA É DE R$ 114.549,23 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 03/12/2020 03/09/2025 3.130.126,32 12 260.843,86
23/08/2024 00455/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.045.0/20 POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2024 A 03/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.045.5/24) 04/09/2024 03/09/2025 3.130.126,32 12 260.843,86
25/08/2025 00456/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01.06.045.0/20 POR 70 (SETENTA) DIAS CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2025 A 13/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 (R.D. Nº 01.06.045.6/25) 04/09/2025 13/11/2025 697.468,10 12 58.122,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240106 2023NE000028 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.973.615,84 0,00 0,00 1.973.615,84 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2020NE801168 2000RO0B-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.664,41 251.664,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2021NE000154 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 914.271,21 0,00 0,00 914.271,21 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2021NE000076 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.006.657,64 0,00 0,00 1.006.657,64 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2021NE000252 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 433.602,11 0,00 0,00 433.602,11 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2021NE000428 21AGPO2INPE - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESPACIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 0,00 0,00 186.255,87 213.744,13 0,00 0,00 213.744,13
240106 2023NE000475 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 986.807,92 246.701,98 21.881,04 718.224,90 246.701,98 0,00 23.313,31 245.269,71
240106 2022NE000314 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 77.934,66 0,00 0,00 77.934,66 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2022NE000444 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 930.165,32 0,00 20.568,41 677.055,58 232.541,33 0,00 0,00 253.109,74
240106 2024NE000034 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.130.126,32 260.843,86 72.585,84 2.796.696,62 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000022 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.093.176,08 900,01 11.101,19 3.081.174,88 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2021NE000034 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2022NE000026 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.860.330,64 0,00 0,00 1.860.330,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
643/E 2023-11-06 01340.009256/2023-95 2023-11-08 246701.98
696/E 2024-05-03 01340.003678/2024-31 2024-05-06 246701.98
653-E 2023-12-05 01340.010294/2023-94 2023-12-07 246701.98
662/E 2024-01-04 01340.000123/2024-38 2024-01-11 246701.98
706/E 2024-06-03 01340.004620/2024-13 2024-06-05 260843.86
716/E 2024-07-01 01340.005545/2024-08 2024-07-05 260843.86
671/E 2024-02-05 01340.001768/2024-98 2024-03-04 246701.98
677/E 2024-03-04 01340.001788/2024-69 2024-03-05 246701.98
687/E 2024-04-04 01340.002813/2024-21 2024-04-05 246701.98
702/E 2024-05-22 01340.004298/2024-14 2024-05-23 56567.52
725/E 2024-08-02 01340.006426/2024-64 2024-08-06 260843.86
734 2024-09-02 01340.007434/2024-28 2024-09-09 260843.86
743 2024-10-01 01340.008244/2024-28 2024-10-03 260843.86
760 2024-12-03 01340.010211/2024-48 2024-12-05 260843.86
749/E 2024-11-01 01340.009286/2024-86 2024-11-06 260843.86
769/E 2025-01-03 01340.000141/2025-09 2025-01-08 260843.86
834/E 2025-08-01 01340.005894/2025-01 2025-08-08 298914.64
788/E 2025-03-03 01340.001645/2025-38 2025-03-07 260843.86
782/E 2025-02-05 01340.001089/2025-08 2025-02-19 260843.86
798/E 2025-04-02 01340.002584/2025-26 2025-04-14 260843.86
811 2025-05-09 01340.003402/2025-34 2025-05-13 260843.86
818/E 2025-06-03 01340.004407/2025-84 2025-06-10 260843.86
839/E 2025-09-01 01340.006795/2025-38 2025-09-08 298914.64
826 2025-07-01 01340.005085/2025-91 2025-07-07 260843.86
830/E 2025-07-24 01340.005573/2025-06 2025-07-30 204724.68
847/E 2025-10-01 01340.008103/2025-96 2025-10-21 298914.64
855 2025-11-03 01340.009395/2025-84 2025-12-02 298914.64
864/E 2025-12-01 01340.009528/2025-12 2025-12-08 129529.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 70 9963.83 697468.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.818-** SERGIO VICENTINI Gestor
***.192.178-** JOSE RAIMUNDO COSTA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.123.888-** PEDRO LUIZ BARBOSA Fiscal Administrativo
***.189.868-** CARLOS EDUARDO DA COSTA SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
***.095.088-** PAULA VANESSA PEREIRA Gestor Substituto
***.442.498-** JOSÉ VICENTE DE MOREIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo