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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240126 - ON/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240126 - ON/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2017
Unidade Realizadora da Compra 240126 - ON/MCTI
Número da Compra 00008/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.808.415/0001-59 - P H D MAGALHAES LTDA - EPP
Processo 01210.000096/2017-50
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, BOMBEAMENTO E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E COMPONENTES PARA OBSERVATÓRIO NACIONAL.
Informações Complementares CC2104
Vig. Início 02/10/2017
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 186.312,08
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 31.052,01
Valor Acumulado R$ 1.861.994,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2017 00007/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000096/2017-50 02/10/2017 01/10/2018 256.000,00 1 256.000,00
02/10/2017 00007/2017 Termo de Encerramento 02/10/2017 30/09/2023 0,00 0,00
18/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRESCER AOS SERVIÇOS DO CONTRATO ORAADITADO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 2 EQUIPAMENTOS CONFORME DESCRITO NA CLAUSULA PRIMEIRA; EM RAZÃO DO ACRESCIMO, O VALOR INICIAL DO CONRATO PASSA A SER DE R$271.000,00, SENDO:R$18.416,66 MENSAIS E R$50.000,00 PARA ATENDERREPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS 02/10/2017 01/10/2018 256.000,00 1 256.000,00
28/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR DE 02/10/2018 A 01/10/2019; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO A REPACTUAÇÃO CONFORME CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO; A CONTRATADA FICAOBRIGADA A RENOVAR GARANTIA CONTRATUAL. 02/10/2018 01/10/2019 256.000,00 1 256.000,00
18/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 6ª (REPACTUAÇÃO) DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A TER A REDAÇÃO CONSTANTE DOS ARTIGOS 53 A 59 (DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS CONTRATOS) DA IN/SEGES/MPDG Nº 05 DE 25 DE MAIO DE 2017, CONFORME RECOMENDAÇÃO CONSTANTE DO PARECER Nº 03562/2018/PPCA/CJU-RJ/CGU/AGU DE 20/09/2018; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM INALTERADAS. 02/10/2018 01/10/2019 271.000,00 1 271.000,00
30/09/2019 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR DE 02/10/2019 A 01/10/2020; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO A REPACTUAÇÃO QUE SERÁ PLEITADA NA OCASIÃO APROPRIADA; A CONTRATADAFICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIDA DE EXECUÇÃODOS SERVIÇOS. 02/10/2019 01/10/2020 271.000,00 1 271.000,00
23/10/2019 00005/2018 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME PREVISTO NACLÁUSULA 6ª E COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - IGPM, (4,95%); EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES OVALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$: 221.000,00PARA R$: 231.939,50; O VALOR REFERENTE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS PERMANECE INALTERADO; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 02/10/2019 01/10/2020 281.939,50 1 281.939,50
16/03/2020 00006/2018 Termo Aditivo SUPRIMIR DO CONTRATO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 2(DOIS) EQUIPAMENTOS SELF CONTAINED MOD. SCTP; EM RAZÃO DASALTERAÇÕES O CONTRATO PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ANUAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$: 216.197,00; R$: 18.016,41 MENSAIS; R$:50.000,00 VALOR FIXO E IRREAJUSTÁVEL PARA ATENDER REPOSIÇÃO DE PEÇAS; A SUPRESSÃO CORRESPONDE AO DECRÉSCIMO DE 15.742,00; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM INALTERADAS. 02/10/2019 01/10/2020 266.197,00 1 266.197,00
09/09/2020 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES A CONTAR DE 02/10/2020 A 01/10/2021; A CONTRATADA RESSALVA SEU DIREITO A REPACTUAÇÃO CONFORME CONSAGRADO NO SUBITEM 1.1 DO 3º ADITIVO; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA CONTRATUAL DE ACORDO COM A CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO. 02/10/2020 01/10/2021 266.197,00 1 266.197,00
13/11/2020 00008/2018 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS ORA ADITADO, ACUMULADO NO PERIODO DE OUTUBRO DE 2019 ASETEMBRO DE 2020, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E COM BASE NO INDICE GERAL DE PREÇOS IGPM(17,94%); EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES O VALOR ANUAL DOS SERVIÇOS PASSA DE R$: 231.939,50 PARA R$: 273.549,45; O VALOR REFERENTE A REPOSIÇÃO DEPEÇAS FICA INALTERADO; A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 02/10/2020 01/10/2021 323.549,45 1 323.549,45
13/09/2021 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/10/2021 A 01/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/10/2021 01/10/2022 323.549,45 1 323.549,45
04/11/2021 00010/2018 Termo Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1. Nº PROCESSO: 01210.000096/2017-50. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05. CONTRATADA: PDH MAGALHÃES LTDA-EPP - CNPJ: 01.808.415/0001-59; OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 07/2017, EM FACE DA APLICAÇÃO DO IGPM, (17,94%) E COM BASE NO OFÍCIO DA CONTRATADA Nº 01/2021, DATADO DE 26/10/2021, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA APOSTILADO, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2017; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017: FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$ 49.074,72; EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 323.549,45 PARA R$ 372.624,17. 02/10/2021 01/10/2022 372.624,17 1 372.624,17
14/09/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 6 MESES A CONTAR DE 02/10/2022 A 31/03/2023; 01/10/2022 31/03/2023 186.312,08 6 31.052,01
27/03/2023 00010/2023 Termo Aditivo SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, BOMBEAMENTO E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E COMPONENTES PARA OBSERVATÓRIO NACIONAL. 01/04/2023 30/09/2023 186.312,08 6 31.052,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240126 2017NE800376 2000000J-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2018NE800127 2000000J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2019NE800009 2000000J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2020NE800127 2000RO0J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2023NE400021 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.673,47 0,00 0,00 250.673,47 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2021NE400014 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 347.099,15 0,00 0,00 347.099,15 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2022NE400038 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.000,00 0,00 0,00 204.229,32 20.770,68 0,00 0,00 20.770,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 0.5 372624.17 186312.0850
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.474-** JAILSON SOUZA DE ALCANIZ Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo