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Órgão
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52121 - COMANDO DO EXERCITO
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Unidade da Prestação do Serviço
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160360 - 6 B COM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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160360 - 6 B COM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00001/2026
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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160360 - 6 B COM
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Número da Compra
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90009/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
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Processo
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64029.004650/2025-55
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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26/01/2026
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Vig. Fim
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05/07/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 463.848,98
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 463.848,98
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/01/2026
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00001/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64029.004650/2025-55
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26/01/2026
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27/07/2027
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385.000,00
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1
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385.000,00
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28/09/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO À ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL DE EXECUÇÃO
DO MURO DA SEF, COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) TRECHOS ADICIONAIS (SEÇÃO 0 E SEÇÃO 4), SENDO OS TRECHOS INICIAL
E FINAL DO MURO, TOTALIZANDO 33,50 METROS LINEARES DE EXTENSÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE
ESTRUTURAL E A SEGURANÇA ORGÂNICA DO AQUARTELAMENTO. ADICIONALMENTE, O ESCOPO CONTEMPLA A ADAPTAÇÃO
EXECUTIVA DA VIGA DE CINTAMENTO SUPERIOR PARA A ADOÇÃO DE BLOCOS CANALETA — OTIMIZANDO O PROCESSO
CONSTRUTIVO E GARANTINDO MAIOR ECONOMICIDADE E RACIONALIZAÇÃO DE INSUMOS EM TODA A EXTENSÃO DO MURO
—, O APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE CERCAMENTO SUPERIOR COM A INSTALAÇÃO DE TELA LOSANGULAR, VISANDO
ELEVAR O PADRÃO DE SEGURANÇA E FECHAMENTO PERIMETRAL, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO E O APRIMORAMENTO
DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM ASSOCIADOS, VISANDO ASSEGURAR A DURABILIDADE E A PERFEITA FUNCIONALIDADE DA
INFRAESTRUTURA. ADEMAIS HÁ NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SETE DO TERMO DE
REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2026. SENDO ASSIM, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ITEM 7.67,
A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, OU SEJA, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, OS PREÇOS INICIAIS DEVERÃO SER REAJUSTADOS.
A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇO POR FATORES TÉCNICOS E OPERACIONAIS, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL E ANEXOS. CONTEMPLA AINDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR
120 DIAS, FUNDAMENTADA NAS PRERROGATIVAS DA LEI Nº 14.133/2021, EM ESPECIAL NOS ARTS. 111 E 132, QUE
AMPARAM A ALTERAÇÃO DE PRAZOS DIANTE DE EVENTOS SUPERVENIENTES E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. A CONCESSÃO DESTE PRAZO ADICIONAL JUSTIFICA-SE POR FATORES TÉCNICOS E OPERACIONAIS, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL E ANEXOS. SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O IMPORTE DE R$95.251,57 (NOVENTA E CINCO MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO 24,74% (VINTE E QUATRO VÍRGULA
SETENTA E QUATRO POR CENTO) DE ACRÉSCIMOS EFETUADOS EM TODO O CONTRATO. SERÁ SUPRIMIDO DO CONTRATO O IMPORTE DE R$33.984,05 (TRINTA E TRÊS MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) TOTALIZANDO 8,83% (OITO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR
CENTO) DE SUPRESSÕES EFETUADOS EM TODO O CONTRATO.O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 463.848,98 (QUATROCENTOS
E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), GERANDO
UM TOTAL CONSOLIDADO DE 15,91% (QUINZE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) DE ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL DO
CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, DA LEI 14.133, DE 2021.
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07/03/2027
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05/07/2027
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463.848,98
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1
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463.848,98
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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160360
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2026NE000296
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B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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61.265,05
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61.265,05
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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463848.98
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463848.9800
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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