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Órgão
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81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
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Unidade da Prestação do Serviço
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810005 - CGL/MDH
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
238012 - SET.FIN./MIR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00004/2015
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Unidade Realizadora da Compra
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238012 - SET.FIN./MIR
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Número da Compra
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00007/2015
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Modalidade da Compra
|
Dispensa
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Amparo Legal
|
|
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Unidades Requisitantes
|
CGL
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
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Processo
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00041.000527/2015-42
|
|
Objeto
|
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TARIFA BAIXA TENSÃO, PARA UNIDADE DA SEPPIR/PR, LOCALIZADA NA 514 NORTE.
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|
Informações Complementares
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Vig. Início
|
07/08/2015
|
|
Vig. Fim
|
02/02/2071
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Situação
|
Ativo
|
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Valor Global
|
R$ 48.674,64
|
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Núm. Parcelas
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12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 4.056,22
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.701.442,52
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/08/2015
|
00004/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00041.000527/2015-42
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07/08/2015
|
02/02/2071
|
2.782.566,98
|
663
|
4.056,22
|
|
28/12/2016
|
00002/2016
|
Termo de Apostilamento
|
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2015, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., TENDO POR OBJETO REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUA INSTALAÇÃO LOCALIZADA NO SEPN 514, BLOCO "C", LOTE 08 - ASA NORTE, BRASÍLIA/DF.
ART. 2º - A TITULARIDADE ATIVA PASSA A SER DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (UASG 200005), PASSANDO AO REFERIDO ÓRGÃO A GESTÃO FORMAL DO CONTRATO.
ART. 3º - SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE SUB-ROGANTE A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O REPASSE FINANCEIRO À UNIDADE SUB-ROGADA PARA O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO E À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO TEMPO EM QUE FIGUROU COMO CONTRATANTE.
ART. 4º - APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A UNIDADE SUB-ROGANTE ATUARÁ SOMENTE NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
ART. 5º - FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, NÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.
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07/08/2015
|
02/02/2071
|
48.674,64
|
12
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4.056,22
|
|
20/02/2017
|
00001/2017
|
Termo de Apostilamento
|
ART. 1º - EM CONFORMIDADE COM O §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993, INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DO CONTRATO Nº 04/2015, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.522.669/0001-92, O CONTRATO CUJO OBJETO CONSISTE EM REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÃO LOCALIZADA NO SEPN 514, BLOCO "C", LOTE 08, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF:
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO NO EXERCÍCIO DE 2017, À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO INDICADA, SENDO EMITIDA EM 15/02/2017, A NOTA DE EMPENHO 2017NE800145, MODALIDADE ESTIMATIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E NOTA DE EMPENHO 2017NE800146, MODALIDADE ESTIMATIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS).
NOTA DE
EMPENHO
PROGRAMA DE
TRABALHO
PTRES
FONTE
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE GESTORA
PLANO INTERNO
800145
800146
0412221122000001
0412221122000001
137047
137047
0100000000
0100000000
339039
339047
200263
200263
DH9990CEB00
DH9990CEB00
|
07/08/2015
|
02/02/2071
|
48.674,64
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12
|
4.056,22
|
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31/10/2017
|
00002/2017
|
Termo de Apostilamento
|
ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 04/2015, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., TENDO POR OBJETO REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, SEGUNDO A ESTRUTURA DA TARIFA DE BAIXA TENSÃO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUA INSTALAÇÃO LOCALIZADA NO SEPN 514, BLOCO "C", LOTE 08 - ASA NORTE, BRASÍLIA/DF.
ART. 2º - A TITULARIDADE ATIVA PASSA A SER DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS (UASG 810005), PASSANDO AO REFERIDO ÓRGÃO A GESTÃO FORMAL DO CONTRATO.
ART. 3º - SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE SUB-ROGANTE A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O REPASSE FINANCEIRO À UNIDADE SUB-ROGADA DE EMPENHOS E SALDOS DISPONÍVEIS DESTINADOS À COBERTURA DO CONTRATO.
ART. 4º - APÓS A ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO A UNIDADE SUB-ROGANTE NÃO PODERÁ ATUAR ADMINISTRATIVAMENTE NO CITADO CONTRATO.
ART. 5º - FICAM RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, NÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.
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07/08/2015
|
02/02/2071
|
48.674,64
|
12
|
4.056,22
|
|
13/02/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2015, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A CEB DISTRIBUICAO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS RECURSOS
7.2 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO
14.122.2103.2000.0001 339039 139719 0100000000 2019NE800082
14.122.2103.2000.0001 339047 139719 0100000000 2019NE800083
|
07/08/2015
|
02/02/2071
|
48.674,64
|
12
|
4.056,22
|
|
30/01/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015 (SEI 0333011, VOL. 02, DOC. 3283237, PG. 135), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS RECURSOS
17 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO
14122003220000001 339039 174802 0100000000 2020NE800035
14122003220000001 339047 174802 0100000000 2020NE800036
|
07/08/2015
|
02/02/2071
|
48.674,64
|
12
|
4.056,22
|
|
25/03/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERA, O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 04/2015, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES LOCALIZADAS NA SEPN 514, BLOCO "C", LOTE 08 - ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP: 70.760-543, EM SUA RAZÃO SOCIAL, EM QUE A EMPRESA CONTRATADA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PASSA A SER DENOMINADA COMO NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, ENDEREÇO ST SMAS PARKSHOPPING, S/N, TR 1, LT A, BL 1, SALA 401, TORRE 1, 4 E 5, ZONA INDUSTRIAL, CEP 71.219-900, BRASÍLIA/DF. ALTERA, A CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2015
|
07/08/2015
|
02/02/2071
|
48.674,64
|
12
|
4.056,22
|
|
26/02/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO S.A, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DOS RECURSOS 17 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO 339039 250752 0100000000 2025NE000082 339047 250752 0100000000 2025NE000084
|
07/08/2015
|
02/02/2071
|
48.674,64
|
12
|
4.056,22
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2019NE800082
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2019NE800083
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800035
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2020NE800036
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2022NE000025
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
37.800,00
|
0,00
|
0,00
|
24.538,29
|
2.058,99
|
0,00
|
0,00
|
2.058,99
|
|
810005
|
2022NE000026
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
6.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.289,40
|
295,22
|
0,00
|
0,00
|
295,22
|
|
810005
|
2023NE000070
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
39.600,00
|
20.733,24
|
0,00
|
18.866,76
|
684,31
|
0,00
|
0,00
|
684,31
|
|
810005
|
2023NE000071
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
4.200,00
|
776,38
|
0,00
|
3.423,62
|
776,38
|
463,54
|
463,54
|
312,84
|
|
810005
|
2025NE000084
|
-
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
3.000,00
|
2.080,68
|
70,89
|
848,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000082
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
11.000,00
|
4.251,60
|
645,70
|
6.102,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000125
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000126
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
5.000,00
|
2.582,96
|
0,00
|
2.417,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000164
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.000,00
|
16.818,99
|
31,00
|
8.150,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2021NE000030
|
-8 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
53.997,37
|
0,00
|
0,00
|
23.451,51
|
30.545,86
|
0,00
|
0,00
|
3.057,66
|
|
810005
|
2021NE000031
|
-8 -
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
5.166,83
|
0,00
|
0,00
|
4.015,63
|
1.151,20
|
0,00
|
0,00
|
337,20
|
|
810005
|
2026NE000042
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.999,94
|
3.701,35
|
5,88
|
5.292,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2026NE000043
|
-
|
339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
|
1.499,99
|
1.045,83
|
0,00
|
454,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
6260835
|
2026-09-03
|
00041.000527/2015-42
|
2026-09-29
|
113.06
|
|
4412666
|
2026-07-24
|
00041.000527/2015-42
|
2026-07-29
|
766.92
|
|
3229480
|
2026-06-27
|
00041.000527/2015-42
|
2026-07-09
|
805.21
|
|
3177932
|
2026-06-25
|
00041.000527/2015-42
|
2026-07-09
|
110.42
|
|
7600122
|
2024-12-26
|
00041.000527/2015-42
|
2024-12-26
|
748.45
|
|
8064063
|
2025-03-27
|
00041.000527/2015-42
|
2025-04-04
|
158.58
|
|
7663212
|
2025-01-24
|
00041.000527/2015-42
|
2025-01-31
|
703.96
|
|
7892024
|
2025-02-25
|
00041.000527/2015-42
|
2025-03-06
|
692.05
|
|
8267358
|
2025-04-28
|
00041.000527/2015-42
|
2025-05-07
|
526.93
|
|
8575236
|
2025-06-25
|
00041.000527/2015-42
|
2025-07-10
|
593.20
|
|
8466702
|
2025-05-27
|
00041.000527/2015-42
|
2025-06-05
|
2236.19
|
|
8698271
|
2025-07-25
|
00041.000527/2015-42
|
2025-08-04
|
521.93
|
|
8807113
|
2025-08-26
|
00041.000527/2015-42
|
2025-09-01
|
538.28
|
|
8912633
|
2025-09-26
|
00041.000527/2015-42
|
2025-10-02
|
813.96
|
|
9019500
|
2025-10-24
|
00041.000527/2015-42
|
2025-11-04
|
166.05
|
|
9710379
|
2026-04-24
|
00041.000527/2015-42
|
2026-05-05
|
788.33
|
|
9125562
|
2025-11-26
|
00041.000527/2015-42
|
2025-11-28
|
716.59
|
|
9234360
|
2025-12-26
|
00041.000527/2015-42
|
2026-01-05
|
702.44
|
|
9351214
|
2026-01-27
|
00041.000527/2015-42
|
2026-02-05
|
689.37
|
|
9590630
|
2026-03-27
|
00041.000527/2015-42
|
2026-04-01
|
752.01
|
|
9470411
|
2026-02-24
|
00041.000527/2015-42
|
2026-03-11
|
1685.50
|
|
001554194
|
2026-05-26
|
00041.000527/2015-42
|
2026-05-28
|
805.19
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO
|
6
|
8112.44
|
48674.6400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.665.221-**
|
MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE
|
Gestor Substituto
|
|
***.779.461-**
|
REINALDO SÉRGIO RODRIGUES
|
Fiscal Titular
|
|
***.014.581-**
|
THAINNA SILVA GAMEIRO
|
Gestor
|
|
***.325.521-**
|
JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.531.981-**
|
LENICE GUIMARAES ARAUJO
|
Gestor
|
|
***.757.671-**
|
ROBERTO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.409.344-**
|
JOÃO CLAYTON SILVA DE MELO GUEDES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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|
Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
|
0
|
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Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
|
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