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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Logística e Patrimônio - COLOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA
Processo 01250.022843/2020-30
Objeto TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS DE BENS, FORMULÁRIOS,IMPRESSOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE OU POSSE DO MCTI, COM DESTINO A QUALQUER LOCALIDADE NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL E VICE-VERSA.O VALOR DO CONTRATO COM DESCONTO DE 51,50% É DE R$ 90.672,09
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 186.952,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.579,40
Valor Acumulado R$ 934.764,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.022843/2020-30 01/12/2020 01/12/2021 186.952,78 12 15.579,40
16/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/12/2021, COM TÉRMINO EM 01/12/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. O VALOR DO CONTRATO, COM DESCONTO DE 51,50% SOBRE FRETE AÉREO (TABELAS REGULADAS PELA ANAC) , É DE R$ 90.672,09. 01/12/2021 01/12/2022 186.952,78 12 15.579,40
01/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/12/2022, COM TÉRMINO EM 01/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. O PERCENTUAL DE DESCONTRO SOBRE FRETE AÉREO (TABELA REGULADA PELA ANAC) É DE 51,50%, PORTANTO, O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DEDUZIDO O PERCENTUAL DE DESCONTO ,NO PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, SÃO ESTIMADAS EM R$ 90.672,09 ( NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). 01/12/2022 01/12/2023 186.952,78 12 15.579,40
01/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2023 A 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O PERCENTUAL DE DESCONTRO SOBRE FRETE AÉREO (TABELA REGULADA PELA ANAC) É DE 51,50%, PORTANTO, O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DEDUZIDO O PERCENTUAL DE DESCONTO ,NO PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, SÃO ESTIMADAS EM R$ 90.672,09 ( NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). 02/12/2023 01/12/2024 186.952,78 12 15.579,40
01/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O PERCENTUAL DE DESCONTRO SOBRE FRETE AÉREO (TABELA REGULADA PELA ANAC) É DE 51,50%, PORTANTO, O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, DEDUZIDO O PERCENTUAL DE DESCONTO ,NO PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, SÃO ESTIMADAS EM R$ 90.672,09 ( NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). 02/12/2024 01/12/2025 186.952,78 12 15.579,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2023NE000048 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.116,08 13.789,36 0,00 69.326,72 13.789,36 13.789,36 13.789,36 0,00
240101 2022NE000013 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.672,09 0,00 0,00 38.242,72 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000515 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.672,09 8.866,51 0,00 1.805,58 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000095 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.673,00 229,12 1.841,63 88.602,25 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000109 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 7.168,99 0,00 72.831,01 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800830 2000RO08-01 - 2000RO08-01 REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.445,35 16.445,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000184 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.672,09 0,00 0,00 45.502,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
307 2023-12-15 01245.006329/2021-15 2023-12-18 500.39
308 2023-12-15 01245.006329/2021-15 2023-12-18 2410.06
309 2023-12-15 01245.006329/2021-15 2023-12-18 4439.47
310 2023-12-15 01245.006329/2021-15 2023-12-18 2329.59
311 2023-12-15 01245.006329/2021-15 2023-12-18 4295.71
334 2024-01-12 01245.006329/2021-15 2024-04-03 582.11
616 2024-08-06 01245.006329/2021-15 2024-08-06 1237.90
604 2024-08-02 01245.006329/2021-15 2024-08-06 15209.36
615 2024-08-06 01245.006329/2021-15 2024-08-06 7619.82
602 2024-08-02 01245.006329/2021-15 2024-08-06 3139.16
643 2024-08-28 01250.022843/2020-30 2024-08-30 3479.38
641 2024-08-28 01245.006329/2021-15 2024-08-30 6105.19
642 2024-08-28 01245.006329/2021-15 2024-08-30 4674.08
758 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 3809.13
759 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 7299.83
752 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 712.11
753 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 1093.47
754 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 4574.10
755 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 3809.13
756 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 7299.83
757 2024-12-05 01245.006329/2021-15 2024-12-09 4574.10
867 2025-06-10 01245.006329/2021-15 2025-06-13 15751.67
935 2025-08-07 01245.006329/2021-15 2025-08-08 43211.31
1133 2025-12-09 01245.006329/2021-15 2025-12-15 31480.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDAS 1 186952.78 186952.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Gestor
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Gestor Substituto
***.832.481-** NIRON FELÍCIO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.762.824-** FRANCISCO SALOMÁ DE MIRANDA Fiscal Técnico Substituto
***.121.071-** ANDIARA ALVES DE SOUSA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO Nº 16/2020 202.21 KB 23/04/2025 15:47:41
4º Termo Aditivo 206.23 KB 05/11/2024 12:02:28
3º Termo Aditivo 1.02 MB 03/11/2023 13:03:39
2º Termo Aditivo 966.29 KB 08/11/2022 15:42:56
1º TERMO ADITIVO 430.14 KB 17/11/2021 10:10:25
PORTARIA MCTI Nº 4.926, DE 21 DE JUNHO DE 2021 181.74 KB 22/06/2021 21:07:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo