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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 00015/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Gestão e Administração - COGEA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 01209.000131/2019-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA NAS INSTALAÇÕES DO LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2019
Vig. Fim 02/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 355.719,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.643,28
Valor Acumulado R$ 2.557.137,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209000131/2019 01/05/2019 02/10/2019 355.719,40 5 71.143,88
30/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORAADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. 03/10/2019 02/10/2020 853.726,56 1 0,00
13/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, APÓS A EXCLUSÃO DA RUBRICA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS ( LEINº13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019). 03/10/2019 02/10/2020 849.317,04 12 70.776,42
23/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO CONTRATUAL DE 01(UM) POSTO DE VIGILANTE DIURNO E 01(UM) POSTO DE VIGILANTE NOTURNO, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2020. 03/10/2019 02/10/2020 355.719,40 1 355.719,40
30/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, MANTIDO O VALOR MENSAL DE R$ R$ 53.628,96(CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL ANUAL DE R$ 643.547,52 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) 03/10/2020 02/10/2021 355.719,40 12 29.643,28
22/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2021 A 02/10/2022 , NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 (SEI 7072223). 03/10/2021 02/10/2022 355.719,40 12 29.643,28
27/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 03/10/2022 02/10/2023 355.719,40 12 29.643,28
02/10/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2019, EXCEPCIONALMENTE, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 A 02 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI 8.666/1993. CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. A CONTRATADA SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS SOBRE O RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO PREVISTA NO ITEM 1.1.1.1. 03/10/2023 02/04/2024 355.719,40 12 29.643,28
02/04/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. CONDIÇÃO RESOLUTIVA: RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 03/04/2024 02/10/2024 355.719,40 12 29.643,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2023NE000018 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 786.535,68 65.544,64 0,00 720.991,04 65.544,64 0,00 0,00 65.544,64
240123 2022NE000021 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 744.160,08 0,00 0,00 682.146,75 62.013,33 0,00 0,00 62.013,33
240123 2024NE000023 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 478.147,46 0,00 0,00 478.147,46 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2019NE800197 2000000G-01 - ADMINISTRACAO UNIDADE - LNCC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2020NE800022 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240123 2021NE000020 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 677.663,72 0,00 0,00 621.152,40 56.511,32 0,00 0,00 56.511,32
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3 40870.5 122611.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 46368.9 46368.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 50809 50809.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 45310 135930.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.796.687-** WAGNER VIEIRA LÉO Gestor
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.852.321-** SIMONE SANTANA RODRIGUES ELIAS Gestor Substituto
***.794.041-** ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.692.821-** GENILDA MARIA MACHADO ROLI Fiscal Administrativo
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Fiscal Técnico Substituto
***.255.187-** LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO Gestor
***.255.187-** LIGIA DE OLIVEIRA MORAIS MACHADO Gestor
***.069.746-** GREICE REINALDO MICHELI Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo