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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 53115.000247/2026-42
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS, EM BRASÍLIA- DF, OU EM OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL SENDO ADMITIDA A EXECUÇÃO EM REGIME DE TELETRABALHO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2026
Vig. Fim 20/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.975.248,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.975.248,87
Valor Acumulado R$ 236.739.741,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.000247/2026-42 21/01/2026 20/01/2027 20.483.603,01 1 20.483.603,01
23/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES. 1.2. REPACTUAR EM 5,58% OS VALORES TRABALHISTAS DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, OBSERVADO O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 20.483.603,01 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 21.625.613,88 (VINTE E UM MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), GERANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 1.142.010,87 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2026. 21/01/2026 20/01/2027 21.625.613,87 1 21.625.613,87
20/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É REVISAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 20/08/2026 20/01/2027 21.975.248,87 1 21.975.248,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2026NE000002 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2026NE000038 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.874.000,69 8.136.461,22 0,00 9.737.539,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11889 2026-07-16 53115.000247/2026-42 2026-07-16 1331014.67
12080 2026-08-11 53115.000247/2026-42 2026-08-18 1319913.48
12596 2026-09-11 53115.000247/2026-42 2026-09-11 1340067.58
10482 2026-03-03 53115.000247/2026-42 2026-03-04 444024.14
10628 2026-03-12 53115.000247/2026-42 2026-03-12 1254185.74
10929 2026-04-14 53115.000247/2026-42 2026-04-14 1316722.54
11021 2026-04-22 53115.000247/2026-42 2026-04-22 96833.25
11222 2026-05-13 53115.000247/2026-42 2026-05-13 1318816.96
11632 2026-06-18 53115.000247/2026-42 2026-06-18 1315961.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 178054.35 178054.3500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 97044.47 97044.4700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 170 81980.0105 13936601.7850
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 80 97044.3533 7763548.2640
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.845.961-** DANIELLA SILVA CARDOSO Gestor Substituto
***.129.436-** CRISTIANA ELIZABETH FRAGA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.367.201-** CARINA VIDAL DA NOBREGA Fiscal Técnico Substituto
***.790.251-** ANA PAULA MEIRELES MENDES Fiscal Administrativo
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Gestor
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Gestor Substituto
***.714.971-** EMILY ALVES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.936.097-** GISELLE GOMES MARINÉ MIRANDA Fiscal Administrativo
***.937.884-** JOSE REINALDO TAVARES PONTES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.98 KB 30/03/2026 15:12:03
Termo Apostilamento 241.66 KB 30/03/2026 15:11:25
Nota de Empenho 22.63 KB 21/01/2026 14:00:02
Contrato 133.37 KB 21/01/2026 13:59:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo