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Órgão 20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Unidade da Prestação do Serviço 203003 - ANCINE
Unidade Gestora Origem do Contrato 203003 - ANCINE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2020
Unidade Realizadora da Compra 203003 - ANCINE
Número da Compra 00024/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 01416.005408/2020-19
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2020
Vig. Fim 12/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 273.745,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 273.745,32
Valor Acumulado R$ 13.265.614,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2020 00030/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.005408/2020-19 12/11/2020 12/11/2025 8.521.327,14 43 237.238,42
31/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 1º REAJUSTE DE TARIFAS DO CONTRATO Nº 30/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: R$ 224.911,55 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 12/11/2020 12/11/2021 224.911,55 1 224.911,55
06/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 12/11/2021 12/11/2022 200.232,35 1 200.232,35
22/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento 2º REAJUSTE DE TARIFAS DO CONTRATO Nº 30/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: R$ 212.901,80 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). 12/11/2020 12/11/2022 212.901,80 1 212.901,80
02/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 12/11/2022 12/11/2023 212.901,80 1 212.901,80
21/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento 3º REAJUSTE DE TARIFAS DO CONTRATO Nº 30/2020, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM AMPARO NA CLÁUSULA QUINTA DA AVENÇA. 12/11/2020 12/11/2023 226.873,18 1 226.873,18
06/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 13/11/2023 12/11/2024 226.873,18 1 226.873,18
26/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento 4º REAJUSTE DE TARIFAS DO CONTRATO Nº 30/2020, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 10.365,24 AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, COM AMPARO NA PORTARIA MCOM Nº 12.549/2024 E NA CLÁUSULA QUINTA DA AVENÇA. 12/11/2020 12/11/2024 237.238,42 1 237.238,42
25/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. 13/11/2024 12/11/2025 237.238,42 1 237.238,42
30/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento 5º REAJUSTE DE TARIFAS DO CONTRATO Nº 30/2020, COM AMPARO NA PORTARIA MCOM Nº 17.364/2025 E NA CLÁUSULA QUINTA DA AVENÇA. 12/11/2020 12/11/2025 273.745,32 1 273.745,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203003 2023NE000051 232000COMUN - SERVICOS COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2023NE000313 232000COMUN - SERVICOS COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.174,83 7.000,00 0,00 2.174,83 4.338,69 0,00 0,00 4.338,69
203003 2022NE000238 222000COMUN - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 1.550,08 4.074,47 0,00 0,00 4.074,47
203003 2023NE000128 232000COMUN - SERVICOS COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.791,63 0,00 0,00 43.791,63 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2024NE000248 242000COMUN - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.513,84 8.000,00 0,00 2.513,84 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2024NE000033 242000COMUN - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.701,45 0,00 210,52 52.490,93 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2025NE000021 252000COMUN - SERVICO DE COMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.784,77 0,00 76,91 53.707,86 0,00 0,00 0,00 76,91
203003 2020NE800493 C20004AN017 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.188,45 15.188,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000027 212000COMUN - SERVICOS COMUNICACACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.543,98 0,00 0,00 56.617,48 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2022NE000094 222000COMUN - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.800,00 0,00 0,00 42.856,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
762922 2025-01-06 01416.005408/2020-19 2025-01-07 4367.32
768272 2025-02-07 01416.005408/2020-19 2025-02-07 5135.08
771068 2025-03-10 01416.005408/2020-19 2025-03-10 3386.72
777824 2025-04-07 01416.005408/2020-19 2025-04-07 3778.78
783923 2025-05-13 01416.005408/2020-19 2025-05-13 3708.72
786138 2025-06-09 01416.005408/2020-19 2025-06-09 6218.05
791980 2025-07-08 01416.005408/2020-19 2025-07-08 5442.12
797047 2025-08-08 01416.005408/2020-19 2025-08-08 6528.27
803850 2025-09-08 01416.000117/2021-15 2025-09-08 4396.10
807790 2025-10-06 01416.000117/2021-15 2025-10-28 5877.20
811177 2025-11-07 01416.005408/2020-19 2025-11-07 7659.83
820763 2025-12-18 01416.005408/2020-19 2025-12-19 1653.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 0.8903 307475.37 273745.3219
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.067.887-** SUZANE CRISTINE FREITAS CARDOSO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo