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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240126 - ON/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240126 - ON/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 240126 - ON/MCTI
Número da Compra 00034/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.093.429/0001-33 - RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 01210.000034/2019-18
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFRAESTRUTURA, ASSIM LISTADOS: MENSAGEIRO, MOTORISTA E COPEIRA SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 11/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 295.519,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 295.519,20
Valor Acumulado R$ 1.170.094,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000034/2019-18 01/10/2020 30/09/2022 295.519,20 1 295.519,20
29/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1. Nº PROCESSO: 01210.000034/2019-18. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05, CONTRATADA: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.093.429/0001-33 OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 09/2020 EM FACE DAS PLANILHAS DE CUSTOS, CONVENÇÕES COLETIVAS E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, CONFORME A SEGUIR: REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DE R$ 18,00 PARA R$ 19,50 POR DIA EFETIVO TRABALHADO, A PARTIR DE 01/03/21, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE PELO Nº RJ000713/2021; BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR DE R$ 13,00 PARA R$ 16,00 MENSAIS POR EMPREGADO, A PARTIR DE 01/04/21, CONFORME CLÁUSULA VIGÉSIMA NOVA PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE PELO Nº RJ000713/2021. REAJUSTE DE 5,00% - A PARTIR DE 01/03/21, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE PELO Nº RJ000713/2021; AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DESTE APOSTILAMENTO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ORIUNDOS DA RUBRICA – 339037– PTRES – 172541 – FONTE – 0100 O VALOR DAS DIFERENÇAS A SER PAGO CORRESPONDE DO PERÍODO DE MARÇO/21 É DE R$ 304,48 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DOS PERÍODOS DE ABRIL/21 E MAIO/2021 É DE R$ 602,98 (SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). O VALOR TOTAL RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA É DE R$ 907,46 (NOVECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES ORA CONSAGRADAS, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 22.479,29 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 23.082,25 (VINTE E TRÊS MIL OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS DE 01/03/2021 A 31/03/2021 E POSTERIORMENTE PARA R$ 23.095,57 (VINTE E TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 01/04/2021. A CONTRATADA FICA OBRIGADA A RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO; PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO. 01/10/2020 30/09/2021 288.854,70 1 288.854,70
27/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2021 a 30/09/2022, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 01/10/2021 30/09/2022 288.854,70 1 288.854,70
02/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2. Nº PROCESSO: 01210.000034/2019-18. CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05, CONTRATADA: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.093.429/0001-33 OBJETO DO APOSTILAMENTO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 09/2020 EM FACE DAS PLANILHAS DE CUSTOS, CONVENÇÕES COLETIVAS RJ000618/2022 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 288.854,76 PARA R$ 295.519,20. 01/10/2020 30/09/2022 295.519,20 1 295.519,20
11/08/2022 00009/2020 Termo de Rescisão RECISÃO DE CONTRATO 01/10/2020 11/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240126 2021NE400003 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.750,58 0,00 0,00 120.834,58 2.916,00 0,00 0,00 2.916,00
240126 2021NE400032 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.798,18 0,00 0,00 23.798,18 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2020NE800184 2000RO0J-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ON - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 295519.2 295519.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo