|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
250025 - SMSA/MG
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
250025 - SMSA/MG
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00011/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
250025 - SMSA/MG
|
|
Número da Compra
|
00003/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
|
|
Processo
|
25003.000803/2020-17
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÕAO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCOM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NA CATEGORIA DE SECRETÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEU ANEXOS.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
14/12/2020
|
|
Vig. Fim
|
13/02/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 444.910,27
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 37.075,86
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.915.261,65
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
20/11/2020
|
00011/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25003.000803/2020-17
|
14/12/2020
|
14/12/2021
|
228.826,68
|
1
|
228.826,68
|
|
14/12/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSRUMENTO É REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) DO VALOR PREVISTO ANUALMENTE POR ALTERAÇÕES ADIVINDAS DE CONVENÇÃO COLETIVA , JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93.
|
14/12/2020
|
14/12/2021
|
298.503,39
|
12
|
24.875,28
|
|
14/07/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO PELO ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO 07/2020 A 06/2021.
|
14/12/2020
|
14/12/2023
|
323.537,67
|
12
|
26.961,47
|
|
11/08/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTE/REEQUILÍBRIO, REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL ADIVINDOS DE PREVISÃO ANUAL POR ALTERAÇÕES COLETIVAS. UJUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93.
|
14/12/2020
|
14/12/2021
|
323.372,76
|
12
|
26.947,73
|
|
11/12/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERÍODO DE 15/12/2021 A 14/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
14/12/2021
|
14/12/2022
|
322.622,93
|
12
|
26.885,24
|
|
01/04/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CONFORME ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA SINPATTI/MG E SINSERHT 2022/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS NO PERÍODO DE 01/04/2022 A 31/03/2023.
|
14/12/2020
|
14/12/2023
|
358.517,44
|
12
|
29.876,45
|
|
14/07/2022
|
00008/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO PELO ÍNDICE IPCA/IBGE DO PERÍODO 07/2021 A 06/2022.
|
14/12/2020
|
14/12/2023
|
358.771,89
|
12
|
29.897,66
|
|
25/11/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2022 A 14/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
15/12/2022
|
14/12/2023
|
322.622,93
|
12
|
26.885,24
|
|
23/04/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, CONFORME ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA SINPATTI/MG E SINSERHT 2023/2024, A PARTIR DE 01/04/2023;
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 23/04/2023;
|
14/12/2020
|
14/12/2023
|
389.872,89
|
12
|
32.489,41
|
|
31/08/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REVISÃO DOS VALORES DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DO PIS/COFINS: DO PIS PARA 1,35%, E DO COFINS, PARA 6,23%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO E ITEM 6.7 DO EDITAL, A PARTIR DE 14/07/2023;
REAJUSTE DE 3,16% CALCULADO PELO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO 07/2022 A 06/2023, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 20.13 DO EDITAL REFERENTE DO ITEM DO MÓDULO 05 DA PLANILHA DE CUSTOS - INSUMOS DIVERSOS (REFERENTE AOS UNIFORMES), A PARTIR DE 14/07/2023;
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) DA REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 08/07/2023;
|
14/12/2020
|
14/12/2024
|
385.497,38
|
12
|
32.124,78
|
|
01/12/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
|
14/12/2023
|
14/12/2024
|
385.497,38
|
12
|
32.124,78
|
|
09/07/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA ALTERAÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 29/12/2023;
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2024/25), A PARTIR DE 01/04/2024;
REAJUSTE DE 3,53% DO ITEM DO MÓDULO 05 DA PLANILHA DE CUSTOS - INSUMOS DIVERSOS (REFERENTE AOS UNIFORMES), CALCULADO PELO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO 07/2023 A 04/2024, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 20.13 DO EDITAL, A PARTIR DE 14/07/2024;
|
14/12/2020
|
14/12/2024
|
415.338,12
|
12
|
34.611,51
|
|
26/11/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
|
14/12/2024
|
14/12/2025
|
415.338,12
|
12
|
34.611,51
|
|
26/06/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA ALTERAÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 01/01/2025;
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2025/26), A PARTIR DE 01/04/2025;
REAJUSTE DE 5,529% CALCULADO PELO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO 05/2024 A 04/2025, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 20.13 DO EDITAL REFERENTE DO ITEM DO MÓDULO 05 DA PLANILHA DE CUSTOS - INSUMOS DIVERSOS (REFERENTE AOS UNIFORMES), A PARTIR DE 14/07/2025;
|
14/12/2020
|
14/12/2025
|
444.910,27
|
12
|
37.075,86
|
|
30/06/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO APLICANDO-SE A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 11/2020, PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
|
30/06/2025
|
14/12/2025
|
444.910,27
|
12
|
37.075,86
|
|
12/12/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 30 DIAS, CONFORME MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTRATADA E AUTORIZAÇÃO/JUSTIFICATIVA EMITIDA PELA AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO CONTRATANTE PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
|
14/12/2025
|
13/01/2026
|
444.910,27
|
12
|
37.075,86
|
|
14/12/2025
|
00010/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR 30 DIAS, CONFORME MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTRATADA E AUTORIZAÇÃO/JUSTIFICATIVA EMITIDA PELA AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO CONTRATANTE PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
|
14/12/2025
|
13/02/2026
|
444.910,27
|
12
|
37.075,86
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
250025
|
2026NE000044
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.478,37
|
3.738,28
|
0,00
|
1.740,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250025
|
2025NE000073
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
21.527,92
|
21.527,92
|
0,00
|
0,00
|
20.566,02
|
0,00
|
0,00
|
20.566,02
|
|
250025
|
2021NE000007
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
305.649,16
|
0,00
|
0,00
|
263.649,16
|
39.123,47
|
0,00
|
0,00
|
39.123,47
|
|
250025
|
2021NE000075
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.234,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
14.739,58
|
0,00
|
0,00
|
14.739,58
|
|
250025
|
2022NE000007
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
140.185,33
|
0,00
|
0,00
|
140.185,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250025
|
2023NE000079
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
211.142,74
|
18.811,02
|
3.533,73
|
188.797,99
|
18.811,02
|
2.981,79
|
2.981,79
|
19.362,96
|
|
250025
|
2022NE000049
|
ADMDIVMG - ADMINISTRACAO-DIVIDA-MG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
43.849,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
43.849,90
|
0,00
|
0,00
|
43.849,90
|
|
250025
|
2023NE000106
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
16.062,39
|
16.062,39
|
0,00
|
0,00
|
16.062,39
|
0,00
|
0,00
|
16.062,39
|
|
250025
|
2024NE000066
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
18.459,48
|
18.459,48
|
0,00
|
0,00
|
18.459,48
|
0,00
|
0,00
|
18.459,48
|
|
250025
|
2023NE000006
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
155.238,86
|
0,00
|
0,00
|
155.238,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250025
|
2022NE000073
|
ADMDIVMG - ADMINISTRACAO-DIVIDA-MG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
148.838,44
|
0,00
|
0,00
|
148.838,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250025
|
2022NE000117
|
ADMDIVMG - ADMINISTRACAO-DIVIDA-MG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20.945,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
15.932,43
|
0,00
|
0,00
|
15.932,43
|
|
250025
|
2025NE000013
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
416.776,03
|
16.240,12
|
7.582,01
|
392.953,90
|
16.240,12
|
0,00
|
0,00
|
23.822,13
|
|
250025
|
2020NE800152
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.000,00
|
15.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250025
|
2024NE000012
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
387.352,75
|
18.004,95
|
7.030,43
|
362.317,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250025
|
2026NE000003
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
37.070,84
|
0,00
|
0,00
|
37.070,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
6648
|
2025-06-18
|
25003.000191/2021-43
|
2025-06-23
|
34611.51
|
|
5887
|
2025-01-13
|
25003.000803/2020-17
|
2025-01-13
|
34611.51
|
|
6473
|
2025-05-14
|
25003.000191/2021-43
|
2025-05-14
|
34609.42
|
|
6034
|
2025-02-17
|
25003.000803/2020-17
|
2025-02-18
|
34378.67
|
|
6923
|
2025-08-14
|
25003.000191/2021-43
|
2025-08-14
|
37075.86
|
|
6172
|
2025-03-14
|
25003.000191/2021-43
|
2025-03-14
|
34611.51
|
|
6358
|
2025-04-16
|
25003.000803/2020-17
|
2025-04-16
|
34611.51
|
|
6793
|
2025-07-16
|
25003.000191/2021-43
|
2025-07-17
|
37048.95
|
|
6665
|
2025-07-01
|
25003.000191/2021-43
|
2025-07-17
|
5297.58
|
|
7186
|
2025-09-15
|
25003.000191/2021-43
|
2025-09-15
|
37073.35
|
|
7336
|
2025-10-15
|
25003.000191/2021-43
|
2025-10-16
|
37073.35
|
|
7469
|
2025-11-18
|
25003.000191/2021-43
|
2025-11-19
|
37068.34
|
|
7791
|
2026-02-23
|
25003.000191/2021-43
|
2026-02-25
|
37070.84
|
|
7702
|
2026-01-19
|
25003.000803/2020-17
|
2026-02-06
|
36806.14
|
|
7604
|
2025-12-16
|
25003.000191/2021-43
|
2025-12-17
|
37075.86
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Depósito Caução
|
2026-03-14
|
20969.60
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
5
|
7415.171167
|
444910.2700
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.441.846-**
|
RICARDO RIBEIRO MARTINS DA SILVA
|
Fiscal Titular
|
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|
Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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