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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250038 - SMSA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 250038 - SMSA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 250038 - SMSA/SE
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 25021.001545/2018-53
Objeto CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELETRICA PARA O NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM SERGIPE SITUADO A AV. TANCREDO NEVES, 4.190, PONTO NOVO ARACAJU/SE
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2019
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.850,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.850,50
Valor Acumulado R$ 15.862.519,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25021.001545/2018-53 25/02/2019 31/12/2099 11.275,95 1 11.275,95
08/04/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO 2024 25/02/2019 31/12/2099 16.000,00 1 16.000,00
20/02/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: DO FUNDAMENTO LEGAL COM BASE NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 1/2019 (SEI 8044658), NO EXERCÍCIO DE 2025, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É ESTIMADO EM R$ 17.850,50 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 214.206,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 25/02/2019 31/12/2099 17.850,50 1 17.850,50
09/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento DO OBJETO O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 2, EM 13 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 67, RESOLVE: DO FUNDAMENTO LEGAL COM BASE NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93 E NO ITEM 2.3 DO ANEXO X DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO QUE DARÃO COBERTURA ÀS DESPESAS DO CONTRATO Nº 1/2019 (SEI 8044658), NO EXERCÍCIO DE 2026, APOSTILAR A NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO REFERIDO CONTRATO, RESTANDO ALTERADA A CLAUSULA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É ESTIMADO EM R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA PAGAMENTO COM DESPESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E R$ 350,50 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA TENDER DESPESA COM CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TOTALIZANDO R$ 17.850,50 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 214.206,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 25/02/2019 31/12/2099 17.850,50 1 17.850,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250038 2021NE000049 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 809,52 0,00 0,00 809,52 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2021NE000048 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.556,06 0,00 0,00 35.556,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2022NE000014 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.181,76 0,00 0,00 1.781,76 296,96 0,00 0,00 296,96
250038 2022NE000026 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.484,80 0,00 0,00 1.484,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2022NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.707,54 0,00 0,00 62.707,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000041 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.454,93 0,00 0,00 13.454,93 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000042 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 515,20 0,00 0,00 515,20 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000060 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.991,10 479,70 0,00 1.511,40 320,60 0,00 0,00 320,60
250038 2023NE000059 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.595,43 20.000,00 0,00 38.595,43 13.627,88 0,00 0,00 13.627,88
250038 2023NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.982,89 0,00 0,00 89.982,89 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2023NE000005 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000064 46200079069 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.226,96 0,00 0,00 4.226,96 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000065 46200028069 - RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 826,12 0,00 0,00 826,12 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000066 46200043069 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208,75 0,00 0,00 208,75 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000067 46200070069 - CONTRATOS DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444,83 0,00 0,00 444,83 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000069 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.904,31 0,00 1.024,27 14.880,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000018 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.642,00 1.115,40 0,00 3.526,60 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2024NE000017 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.485,00 18.287,07 0,00 137.197,93 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2019NE800036 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2021NE000016 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.380,94 0,00 0,00 67.380,94 12.805,96 0,00 0,00 12.805,96
250038 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.558,72 0,00 0,00 2.158,72 269,84 0,00 0,00 269,84
250038 2022NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.081,70 0,00 0,00 82.081,70 13.976,52 0,00 0,00 13.976,52
250038 2026NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.748,96 10.372,54 0,00 136.376,42 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.206,00 350,50 0,00 3.855,50 350,50 0,00 0,00 350,50
250038 2025NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.181,70 17.500,06 1.083,34 130.598,30 16.789,28 0,00 0,00 17.872,62
250038 2026NE000006 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.249,83 1.318,93 0,00 3.930,90 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000045 46200010069 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.071,32 0,00 0,00 17.071,32 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000056 46200009069 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.086,00 0,00 0,00 3.086,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000055 46200008069 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.621,21 0,00 0,00 2.621,21 0,00 0,00 0,00 0,00
250038 2025NE000057 46200010069 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO - PF E PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.690,44 0,00 0,00 5.690,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
003.698.934/2026 2026-07-01 25021.001545/2018-53 2026-07-03 14715.29
003.813.930/2026 2026-08-03 25021.001545/2018-53 2026-08-03 13952.48
003.929.209/2026 2026-09-02 25021.001545/2018-53 2026-09-02 14923.00
004.050.395/2026 2026-10-01 25021.001545/2018-53 2026-10-13 15872.00
001.835.907/2025 2025-01-02 25021.001545/2018-53 2025-01-03 16709.69
001.931.823/2025 2025-02-03 25021.001545/2018-53 2025-02-06 16667.86
002.025.672/2025 2025-03-05 25021.001545/2018-53 2025-03-06 16105.15
002.120.788/2025 2025-04-01 25021.001545/2018-53 2025-04-07 15596.83
002.217.531/2025 2025-05-02 25021.001545/2018-53 2025-05-06 15942.41
002.316.637/2025 2025-06-02 25021.001545/2018-53 2025-06-06 15299.68
002.417.410/2025 2025-07-01 25021.001545/2018-53 2025-07-03 13626.16
002.618.412/2025 2025-09-01 25021.001545/2018-53 2025-09-03 14695.63
002.518.083/2025 2025-08-01 25021.001545/2018-53 2025-08-05 13589.37
002.720.172/2025 2025-10-01 25021.001545/2018-53 2025-10-06 15907.98
002.823.129/2025 2025-11-03 25021.001545/2018-53 2025-11-03 16639.99
002.925.540/2025 2025-12-01 25021.001545/2018-53 2025-12-02 17161.93
003.030.608/2026 2026-01-05 25021.001545/2018-53 2026-01-06 17139.78
003.138.123/2026 2026-02-02 25021.001545/2018-53 2026-02-11 16185.39
003.247.552 2026-03-02 25021.001545/2018-53 2026-03-09 14922.09
003.357.988 2026-04-01 25021.001545/2018-53 2026-04-14 17447.11
003.470.356 2026-05-04 25021.001545/2018-53 2026-05-07 15659.47
003.584.854/2026 2026-06-01 25021.001545/2018-53 2026-06-09 16630.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 17850.5 17850.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo