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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170287 - DRF MARILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2014
Unidade Realizadora da Compra 170287 - DRF MARILIA
Número da Compra 00078/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 032.739.948-19 - EUZA YANO FRANCESCHI
Processo 13830.722489/2014-57
Objeto LOCAÇÃO DE PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. TAMOIOS, 1320, CENTRO, TUPÃ/SP, DESTINADO A ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAQUELE MUNICÍPIO. A LOCAÇÃO DA PARTE IDEAL CORRESPONDENTE AOS OUTROS 50% TEM COMO LOCADORES:DARCY YANO FRANSCESCHI, KAREN YANO FRANCESCHI, KARINA YANO FRANCESCHI, RENAN YANO FRANCESCHI E ROGER YANO FRANCESCHI, TODOS SIGNATÁRIOS DO MESMO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2015
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 240.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 240.000,00
Valor Acumulado R$ 5.088.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2014 00019/2014 Termo de Encerramento 01/01/2015 30/11/2025 0,00 0,00
29/12/2014 00019/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13830.722489/2014-57 01/01/2015 31/12/2019 240.000,00 60 4.000,00
15/12/2015 00001/2015 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VINTE POR CENTO DO VALOR MENSAL PACTUADO DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TUPÃ/ SP, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2016, BEM COMO A RENÚNCIA AO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, ALÉM DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR MAIS UM ANO, PARA O PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020. 01/01/2016 31/12/2020 240.000,00 60 4.000,00
28/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATATUAL POR MAIS 60 MESES. 01/01/2021 31/12/2025 450.000,00 1 0,00
08/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL 01/01/2015 31/12/2025 240.000,00 1 240.000,00
18/11/2025 00019/2014 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO 01/01/2015 30/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170135 2021NE000042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.023,91 0,00 0,00 82.523,91 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
170135 2022NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.501,00 0,00 0,00 52.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE001043 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.893,29 0,00 0,00 3.893,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2022NE000254 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.499,00 0,00 0,00 29.999,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
170135 2023NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 114.169,65 8.752,12 0,00 105.417,53 8.752,12 0,00 0,00 8.752,12
170133 2024NE000723 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.752,12 8.752,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000137 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.760,60 0,00 0,00 43.760,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2024NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.256,36 0,00 0,00 26.256,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000238 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 78.769,08 8.752,12 194,76 69.822,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000294 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.380,50 0,00 0,00 1.380,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000459 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.831,81 0,00 0,00 4.831,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2020NE800499 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2020NE800298 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2020NE800300 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000509 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.486,84 0,00 0,00 6.486,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000875 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.169,99 0,00 257,70 48.912,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2024 2025-01-03 13830.722489/2014-57 2025-01-22 8752.12
012025 2025-02-12 13830.722489/2014-57 2025-02-13 8752.12
02/2025 2025-03-06 13830.722489/2014-57 2025-03-10 8752.12
REEMBOLSO 09/2025 2025-09-10 13830.722489/2014-57 2025-09-19 720.76
REEMBOLSO 03/2025 2025-03-28 13830.722489/2014-57 2025-04-01 720.76
REC 03/2025 2025-04-01 13830.722489/2014-57 2025-04-07 8752.12
REEMB, 04/25 2025-04-28 13830.722489/2014-57 2025-05-05 720.76
RB 03/2025 2025-05-12 13830.722489/2014-57 2025-05-23 720.76
REC 04/2025 2025-05-12 13830.722489/2014-57 2025-05-27 8752.12
REC 05/2025 2025-06-02 13830.722489/2014-57 2025-06-10 8752.12
REEMBOLSO 04/2025 2025-06-20 13830.722489/2014-57 2025-06-30 720.76
REC 06/2025 2025-07-01 13830.722489/2014-57 2025-07-10 8752.12
REEMBOLSO 07/2025 2025-07-17 13830.722489/2014-57 2025-07-31 720.76
REC 07/2025 2025-08-25 13830.722489/2014-57 2025-08-26 8752.12
REEMBOLSO 08/2025 2025-08-20 13830.722489/2014-57 2025-09-04 720.76
REC 10/2025 2025-11-07 13830.722489/2014-57 2025-11-11 9509.35
REC 08/2025 2025-07-11 13830.722489/2014-57 2025-10-03 8752.12
REC REAJ/2025 2025-11-07 13830.722489/2014-57 2025-11-11 3894.93
REC 09/2025 2025-10-01 13830.722489/2014-57 2025-10-07 8752.12
REC REAJ/2024 2025-11-07 13830.722489/2014-57 2025-11-11 3893.29
REEMBOLSO 10/2025 2025-11-25 13830.722489/2014-57 2025-11-26 720.76
REC 11/2025 2025-11-25 13830.722489/2014-57 2025-11-26 720.76
REC 11/2025 2 2025-12-01 13830.722489/2014-57 2025-12-01 9509.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 240000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.551.948-** ANDREA EMY ARITA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo