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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 02.030.246/0001-31 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS JUIZES DO TRABALHO DA 15A.REGI
Processo 87/2025
Objeto O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS VINCULADOS AO TRT14, E SEUS DEPENDENTES E BENEFICIÁRIOS, ASSIM DEFINIDOS E QUE ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM ART. 2° DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE ABAS N° 01/2025 C.C. A ALINEA "D", INCISO III, DO ART. 2° DA RN-ANS N 137/2006 E DA PORTARIA GP/TRT14 Nº 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E OBSTETRICIA, EXAMES COMPLEMENTARES, SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIAS.
Informações Complementares TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026
Vig. Início 01/02/2026
Vig. Fim 31/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,10
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2026 00001/2026 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 87/2025 01/02/2026 31/01/2031 0,10 1 0,10
11/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR A REDE CREDENCIADA DA MEDISERVICE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 57.746.455/0001-78, REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS SOB N° 333689, COMO REDE PARCEIRA OPERACIONAL DA SAÚDE ABAS, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE ABAS TRT14 DIAMANTE NACIONAL E SAÚDE ABAS TRT14 DIAMANTE ESTADUAL, POR FORÇA DO ACORDO OPERACIONAL REFERIDO NO PREÂMBULO, CONSERVADAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026. 11/06/2026 31/01/2031 0,10 1 0,10
24/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO DISCIPLINAR O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA COPARTICIPAÇÃO DEVIDA PELOS BENEFICIÁRIOS VINCULADOS AOS PLANOS DE SAÚDE ABAS TRT 14 DIAMANTE NACIONAL E DIAMANTE ESTADUAL, PARA A HIPÓTESE EM QUE O VALOR MENSAL DE COPARTICIPAÇÃO, APURADO AGREGADAMENTE EM RELAÇÃO AO TITULAR DO PLANO E AO RESPECTIVO GRUPO DE DEPENDENTES E BENEFICIÁRIOS, ULTRAPASSAR O MONTANTE DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PRESERVADA EM TODA A SUA EXTENSÃO A UNICIDADE DA RUBRICA DE QUE TRATAM O ITEM 9.5 DO TERMO DE CONVÊNIO E O ART. 43 DO ESTATUTO SOCIAL DA SAÚDE ABAS. 24/08/2026 31/01/2031 0,10 1 0,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.1 0.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.457.982-** JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR Gestor Substituto
***.019.757-** FREDERICO ALVES RANGEL Gestor
***.672.892-** CLÁUDIA MOREIRA QUINTO DE SOUZA POUTTU Fiscal Titular
***.149.362-** JAIME SILVA DE VIVEIROS Fiscal Substituto
***.698.369-** TAIS BETANIA FUSINATO Fiscal Titular
***.501.302-** ANA PAULA GUEDES BRANDÃO Fiscal Substituto
***.532.302-** BRENO VEISACK LARA Fiscal Titular
***.841.352-** DANIEL ROCHA MONTEIRO Fiscal Substituto
***.208.222-** RAIMUNDA TAMAR SOUZA DA ROCHA Fiscal Titular
***.889.242-** RAIMUNDO JOSE ZACARIAS DA COSTA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Convênio nº 01/2026 4.36 MB 26/01/2026 09:21:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo