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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254434 - ESCOLA POLITECN
Unidade Gestora Origem do Contrato 254434 - ESCOLA POLITECN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 254434 - ESCOLA POLITECN
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.
Processo 25430.100095/2019-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEATIVIDADES DE APOIO, COMPLEMENTARES E ACESSÓRIAS, NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA EPSJV, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2020
Vig. Fim 16/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.233.019,41
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 551.375,81
Valor Acumulado R$ 57.077.287,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25430.100095/2019-40 16/11/2020 16/11/2025 9.599.999,25 24 399.999,97
16/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PELO PERÍODO DE 16/11/2021 A 16/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, § 2º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO 06/2020 (SEI Nº 0828117), ASSINADO EM 03/11/2020, PUBLICADO NO DOU DE 11/11/2020 (SEI Nº 0828162), VIGENTE A PARTIR DE 16/11/2020, ONDE SE LÊ: [...] STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 58.069.360/0001-20, SEDIADA NA AV. JAGUARY, 164, CENTRO – JAGUARIÚNA, SP, CEP.: 13.910-039, [...]; LEIA-SE: [...] STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 58.069.360/0006-34, SEDIADA NA RUA DO OUVIDOR, 91, 9º ANDAR, CENTRO – RIO DE JANEIRO, RJ, CEP.: 20.040-031, [...] 16/11/2020 16/11/2023 9.599.999,25 12 799.999,94
14/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÕES SALARIAL, DE BENEFÍCIOS E DO SALÁRIO MÍNIMO 16/11/2020 16/11/2023 9.599.999,25 12 799.999,94
26/01/2023 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTES SALARIAIS E DE BENEFÍCIOS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023, DA ORDEM DE 9,23%; DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/11/2020 16/11/2023 9.598.260,02 12 799.855,00
26/01/2023 00002/2022 Termo de Apostilamento AJUSTE ORÇAMENTÁRIO QUANTO AO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE, DE 40%, SOB COMPROVAÇÃO, PARA 20% DO MESMO, DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/11/2020 16/11/2023 8.848.134,42 12 737.344,54
08/11/2023 06001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PELO PERÍODO DE 16/11/2023 A 16/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, § 2º DO ART. 57 E INCISO I DO ART.58, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. O ACRÉSCIMO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO NO PERCENTUAL DE 11,97% (ONZE VIRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) E A SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 3,72% (TRÊS VIRGULA SETENTA E DOIS POR CENTO) DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ALÍNEA "B", INCISO I E §1º DO ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. 16/11/2023 16/11/2025 9.598.260,02 24 399.927,50
19/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO OS REAJUSTES SALARIAIS E DE BENEFÍCIOS, DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/11/2020 16/11/2025 9.598.260,02 24 399.927,50
31/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO OS REAJUSTES SALARIAIS E DE BENEFÍCIOS, DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/11/2020 16/11/2025 12.294.793,74 24 512.283,07
14/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO OS AJUSTES COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECEU O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NOS ARTS. 7º E 8º DA LEI Nº 12.546/2011 – A CPRB, A QUAL SOFRERÁ ALTERAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2025, QUANDO SE INICIARÁ A VOLTA DA “ONERAÇÃO” DE FORMA GRADUAL EM 2025, DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/11/2020 16/11/2025 12.604.962,92 24 525.206,79
30/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADI􀁍VO TEM POR OBJETO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PAR􀁍R DE 16/11/2025 E 16/11/2026, PODENDO SER RESCINDIDO SE CONCLUÍDO O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/11/2025 16/11/2026 12.604.962,92 24 525.206,79
05/12/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO OS REAJUSTES SALARIAIS E DE BENEFÍCIOS, DE ACORDO COM O ART. 65 § 8º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/11/2020 16/11/2026 13.233.019,41 24 551.375,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2021NE001048 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.488.508,53 0,00 0,00 1.170.908,00 317.600,53 0,00 0,00 317.600,53
254420 2021NE001049 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 929.092,00 0,00 0,00 929.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000120 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 708.000,00 0,00 0,00 708.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE002416 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 242.399,47 0,00 0,00 0,00 242.399,47 0,00 0,00 242.399,47
254420 2022NE000725 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 722.494,48 0,00 0,00 722.494,48 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000858 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 991.938,01 0,00 0,00 991.938,01 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000743 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000849 A1CIT - ICICT 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 287.261,72 0,00 0,00 287.261,71 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001228 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 988.188,14 0,00 0,00 988.188,14 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE001316 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.189.750,24 0,00 26.636,01 2.399.977,07 747.001,23 0,00 0,00 773.637,24
254420 2026NE000379 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE002309 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 22.962,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE000079 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.440.100,00 0,00 0,00 3.440.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000744 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 86.278,03 0,00 0,00 86.278,03 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE002465 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.550.000,00 850.803,15 30.881,65 668.315,20 850.803,15 0,00 82.036,89 799.647,91
254420 2024NE000121 A1EPJ - EPSJV 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.312,11 0,00 0,00 17.312,11 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE000132 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 8.157.000,00 0,00 0,00 8.157.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000864 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.640.000,00 0,00 0,00 2.640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000863 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 714.510,18 0,00 0,00 714.510,18 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE002159 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 986.000,00 842,99 94.300,97 890.856,04 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2024NE002495 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 971.829,77 971.829,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000133 A1EPJ - EPSJV 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 990.042,87 0,00 0,00 990.042,87 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2020NE803119 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000615 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 684.550,78 0,00 0,00 684.550,78 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000616 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.115.449,22 0,00 0,00 2.115.449,22 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE000617 A1CIT - ICICT 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 653.817,92 0,00 0,00 458.572,60 195.245,32 0,00 0,00 195.245,32
254420 2023NE000823 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 4.130.000,00 0,00 0,00 4.130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2021NE001537 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 2.100.000,00 0,00 0,00 2.026.575,31 73.424,69 0,00 0,00 73.424,69
254420 2022NE000280 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 73.025,80 0,00 0,00 73.025,80 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2022NE000534 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 825.947,48 0,00 0,00 825.947,48 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2023NE001940 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 812.000,00 0,00 0,00 812.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000598 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 988.602,80 0,00 0,00 988.602,80 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001085 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 991.604,93 0,00 0,00 991.604,93 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001323 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.001.898,20 0,00 0,00 1.001.898,20 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001674 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 34.224,61 0,00 0,00 34.224,61 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002323 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 953.900,05 0,00 93.413,01 860.487,04 0,00 0,00 0,00 93.413,01
254420 2025NE001600 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 992.709,67 0,00 0,00 992.709,67 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000769 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.073.283,75 0,00 0,00 3.073.283,75 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001736 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 943.621,35 0,00 0,00 943.621,35 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001824 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.000.425,63 0,00 0,00 1.000.425,63 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001971 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 34.566,06 0,00 0,00 34.566,06 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002148 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 987.633,09 0,00 93.328,36 894.304,73 0,00 0,00 0,00 93.328,36
254420 2026NE000124 A1EPJ - EPSJV 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.001.054,15 0,00 0,00 2.001.054,15 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001209 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 997.080,87 0,00 0,00 997.080,87 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001856 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.007.917,20 35.672,20 91.877,15 880.367,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 338 2026-06-22 25430.100095/2019-40 2026-07-10 963130.15
338 2026-06-22 25430.000196/2020-55 2026-07-10 34932.18
426 2026-08-06 25430.000196/2020-55 2026-08-11 983240.76
465 2026-08-26 25430.000196/2020-55 2026-09-14 972245.00
497 2026-09-17 25430.100095/2019-40 2026-10-13 33876.01
11157 2025-01-16 25430.100095/2019-40 2025-01-24 990042.87
11213 2025-02-18 25430.100095/2019-40 2025-02-19 988602.80
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 13233019.41 13233019.4100
Prepostos
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Arquivos
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Termo Apostilamento 972.43 KB 24/01/2023 11:40:03
Termo Apostilamento 1.05 MB 24/01/2023 11:39:42
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Decreto 11.430 Não
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