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Órgão 91499 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAI...
Unidade da Prestação do Serviço 070014 - TRE/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 070014 - TRE/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070014 - TRE/MG
Número da Compra 90010/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.880.466/0001-05 - RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA
Processo 0014057-73.2024.6.13.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL OU DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2025
Vig. Fim 27/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.878,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.878,00
Valor Acumulado R$ 6.186.144,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0014057-73.2024.6.13.8000 28/02/2025 27/02/2030 124.160,00 1 124.160,00
12/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO 28/02/2025 27/02/2030 128.878,00 1 128.878,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070014 2026NE000373 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.220,50 4.936,41 160,83 24.123,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 1 128878 128878.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 62.58 KB 17/03/2026 14:28:53
Contrato 112.96 KB 23/01/2026 17:47:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo