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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 00086/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA
Processo 33408.056967/2019-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMÃO DE OBRA DEDICADA PARA ENTREGA, ORGANIZAÇÃOE GUARDA DE DOCUMENTOS, AUXILIO À LOCOMOÇÃO DEPACIENTES, RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2019
Vig. Fim 20/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 8.794.720,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 732.893,34
Valor Acumulado R$ 40.951.552,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.056967/2019-31 17/05/2019 23/10/2019 3.026.254,62 6 504.375,77
01/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MAQUEIROS ALOCADOS NA UNIDADE; ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 01/09/2019 23/10/2019 6.897.084,00 12 574.757,00
07/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES;ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019;ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO;INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA GARANTIADE REPACTUAÇÃO. 23/10/2019 23/10/2020 6.897.084,00 12 574.757,00
17/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo CONCESSÃOD E REAJUSTE DE PREÇOS POR FORÇA DE CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA. CONCESSÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO AO FATO GERADOR. ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL. 17/03/2020 17/05/2020 6.594.635,52 12 546.334,38
20/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES; ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020; ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO. 23/10/2020 23/10/2021 6.550.501,08 12 545.875,09
03/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 17,5% NO CONTRATO; A ATUALIZAÇÃO DO PREÇO; ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO . 03/03/2021 23/10/2021 7.617.069,96 12 634.755,83
22/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/10/2021 A 23/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; INCLUIR CLÁUSULA RESOLUTIVA. 24/10/2021 23/10/2022 7.617.069,96 12 634.755,83
14/10/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/10/2022 A 23/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022; RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 380.853,50 (TREZENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); INCLUIR CLÁUSULA RESOLUTIVA; E INCLUIR CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO. 24/10/2022 23/10/2023 7.617.069,96 12 634.755,83
23/10/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/10/2023 A 23/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; SUPRIMIR O QUANTITATIVO DE 8 (OITO) DE OITO PROFISSIONAIS DA FUNÇÃO DE ASCENSORISTAS; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023; RENOVAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; INCLUIR A CLÁUSULA DE GARANTIA DE REPACTUAÇÃO; E INCLUIR A CLÁUSULA RESOLUTIVA. 24/10/2023 23/10/2024 7.308.203,40 12 609.016,95
18/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 10/2019 MEDIANTE O REAJUSTE CONCEDIDO EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONTRATADA VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 33.412.883/0001-04, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DEDICADA PARA ENTREGA, ORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E OUTROS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL. 17/05/2019 23/10/2024 8.794.720,08 12 732.893,34
16/05/2024 00010/2019 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO POR ATO BILATERAL, A PARTIR DO DIA 20/05/2024, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E A EMPRESA VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA, CUJO OBJETO É A EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAS LABORAIS, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES AUXILIARES NA ÁREA MEIO, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. 17/05/2019 20/05/2024 0,00 0,00
14/11/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES REFERENTES AO CONTRATO Nº 10/2019 NUP 33408.056967/2019-31, DECORRENTES DO REAJUSTE CONCEDIDO EM VIRTUDE DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DA ATUALIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DO FAP 2024 E DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE SAÚDE, CONFORME PLANILHAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA. 17/05/2019 20/05/2024 8.794.720,08 12 732.893,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2021NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.256.243,98 0,00 0,00 6.615.544,59 634.727,88 0,00 0,00 634.727,88
250105 2023NE000006 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.548.389,12 610.430,45 0,00 6.937.958,67 606.854,44 0,00 0,00 606.854,44
250105 2025NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 925.663,47 0,00 0,00 925.663,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2024NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.253.015,82 0,00 0,00 3.253.015,82 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2019NE800910 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE801216 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE800065 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE800734 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE800736 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE801385 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE801388 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2022NE000005 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.602.122,57 0,00 69.666,47 6.897.700,27 634.266,00 0,00 0,00 703.932,47
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-01-23 151312.73
Fiança Bancária 2021-01-23 158558.12
Seguro Garantia 2022-03-23 327525.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 732893.34 8794720.0800
Prepostos
CPF Nome
***.168.507-** ADRIANA CUNHA FERREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.239.707-** SANDRA ALVES DE MIRANDA Fiscal Técnico
***.239.707-** SANDRA ALVES DE MIRANDA Fiscal Titular
***.239.707-** SANDRA ALVES DE MIRANDA Fiscal Titular
***.116.187-** TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO Fiscal Técnico Substituto
***.116.187-** TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO Fiscal Substituto
***.921.987-** JOSE EDUARDO SERPA ALVES Gestor
***.239.707-** SANDRA ALVES DE MIRANDA Fiscal Titular
***.116.187-** TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO Fiscal Substituto
***.082.177-** FRANCISCO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.116.187-** TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO Fiscal Substituto
***.239.707-** SANDRA ALVES DE MIRANDA Fiscal Titular
***.111.977-** THIAGO DE AZEVEDO GOMES Gestor
***.029.117-** RENATA BARBOSA GOMES CARNEIRO Gestor
***.116.187-** TANIA MARIA DA CRUZ CLAUDINO Fiscal Substituto
***.652.997-** ELBA DOS SANTOS ANDRADE Gestor
***.728.547-** RICARDO RIZZO JUNIOR Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo