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Órgão 26277 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Unidade da Prestação do Serviço 154046 - UFOP
Unidade Gestora Origem do Contrato 154046 - UFOP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
Unidade Realizadora da Compra 154046 - UFOP
Número da Compra 90032/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA
Processo 23109.010478/2025-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE PORTARIA, REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 014/2023, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, DE FORMA A ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO PARA OS SETORES ADMINISTRATIVOS E UNIDADES ACADÊMICAS DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, LOCALIZADOS NAS CIDADES DE OURO PRETO, MARIANA E JOÃO MONLEVADE -MG.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2026
Vig. Fim 03/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.476.247,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 539.687,29
Valor Acumulado R$ 8.680.979,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.010478/2025-00 31/01/2026 03/05/2026 1.572.675,76 4 393.168,94
22/04/2026 00022/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2026, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. 03/05/2026 03/05/2027 6.087.777,12 12 507.314,76
26/08/2026 00032/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE 5% PARA 3% DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DECRETO N° 112/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE JANEIRO DE 2026. REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 26/08/2026 03/05/2027 6.087.777,12 12 507.314,76
23/09/2026 00025/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 005/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS VINCULADOS À FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG002274/2026, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS EFETIVAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E A COFINS (REDUÇÃO DE 1,01% E 4,68% PARA 0,86% E 3,94%, RESPECTIVAMENTE), NOS TERMOS DO ITEM 17.2.1 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. 26/08/2026 03/05/2027 6.476.247,48 12 539.687,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154046 2026NE000027 MSUPTN01SVN - SERVICOS - SUBACAO SUPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.380.589,26 0,00 0,00 1.380.589,26 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2026NE000350 MSUPTN01SVN - SERVICOS - SUBACAO SUPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.916.033,04 1.014.632,21 46.605,74 1.854.795,09 0,00 0,00 0,00 0,00
154046 2026NE000454 MSUPTN01MUN - GESTAO DE MUSEUS - SUBACAO SUPORTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 642.417,12 160.700,88 0,00 481.716,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
220 2026-07-16 23109.005992/2026-04 2026-07-17 387502.48
221 2026-07-16 23109.005993/2026-41 2026-07-17 106443.00
222 2026-07-16 23109.005994/2026-95 2026-07-17 13369.28
251 2026-08-17 23109.006904/2026-83 2026-08-21 387502.48
253 2026-08-17 23109.006906/2026-72 2026-08-21 13369.28
252 2026-08-17 23109.006905/2026-28 2026-08-21 106443.00
283 2026-09-14 23109.008279/2026-12 2026-09-16 387502.48
291 2026-09-14 23109.008281/2026-83 2026-09-21 13076.46
290 2026-09-14 23109.008280/2026-39 2026-09-21 106443.00
86 2026-03-17 23109.000826/2026-11 2026-03-17 387502.48
88 2026-03-17 23109.000828/2026-01 2026-03-17 13369.28
87 2026-03-17 23109.000827/2026-58 2026-03-17 106443.00
111 2026-04-15 23109.002169/2026-39 2026-04-16 387502.48
113 2026-04-15 23109.002170/2026-63 2026-04-16 106443.00
116 2026-04-15 23109.002171/2026-16 2026-04-16 13369.28
139 2026-05-18 23109.003799/2026-21 2026-05-21 387502.48
141 2026-05-18 23109.003801/2026-61 2026-05-21 13369.28
140 2026-05-18 23109.003800/2026-17 2026-05-21 106443.00
185 2026-06-17 23109.004730/2026-14 2026-06-19 13369.28
183 2026-06-17 23109.004728/2026-45 2026-06-19 387502.48
184 2026-06-17 23109.004729/2026-90 2026-06-19 106443.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-03 78633.78
Seguro Garantia 2027-08-03 304388.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 412472.13 4949665.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 13919.76 167037.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 113295.4 1359544.8000
Prepostos
CPF Nome
***.956.526-** RODRIGO CALAZANS DADA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.129.016-** RENATO FERNANDES FERREIRA Gestor
***.840.396-** PAGANINI BARCELLOS DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.246.806-** VICENTE EVANGELISTA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.913.506-** JONAS LÚCIO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.933.497-** SÉRGIO LORENCINE PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.663.506-** ROBSON LUCIANO CATARINO Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 121.71 KB 08/10/2026 14:17:02
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO 189.36 KB 28/09/2026 15:38:44
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO 306.01 KB 28/09/2026 15:38:03
GARANTIA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 211.42 KB 31/08/2026 08:16:09
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 190.25 KB 31/08/2026 08:13:34
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 435.10 KB 28/08/2026 09:17:19
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 187.05 KB 28/04/2026 09:57:35
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 349.17 KB 23/04/2026 10:19:26
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 - PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 477.46 KB 09/02/2026 11:49:09
PORTARIA PROPLAF/REITORIA-UFOP Nº 7/2026 187.34 KB 09/02/2026 11:48:45
PUBLICAÇÃO TERMO INICIAL 712.31 KB 09/02/2026 11:47:55
GARANTIA TERMO INICIAL 355.45 KB 26/01/2026 10:54:44
TERMO INICIAL 682.63 KB 26/01/2026 10:54:17
TERMO DE REFERÊNCIA 453.20 KB 26/01/2026 10:52:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo