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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/01/2026
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00006/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.031794/2026-75
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23/02/2026
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22/08/2028
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852.799,50
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30
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28.426,65
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14/04/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO “DE OFÍCIO”, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA EQUIPE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS – EQOFI SOBRE RETENÇÃO DE ISSQN PARA CÓDIGO DE SERVIÇO 17.05. A ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL:
ART. 3º - O SERVIÇO CONSIDERA-SE PRESTADO, E O IMPOSTO, DEVIDO, NO LOCAL DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR OU, NA FALTA DO ESTABELECIMENTO, NO LOCAL DO DOMICÍLIO DO PRESTADOR, EXCETO NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A XXV, QUANDO O IMPOSTO SERÁ DEVIDO NO LOCAL:
XX – DO ESTABELECIMENTO DO TOMADOR DA MÃO-DE-OBRA OU, NA FALTA DE ESTABELECIMENTO, ONDE ELE ESTIVER DOMICILIADO, NO CASO DOS SERVIÇOS DESCRITOS PELO SUBITEM 17.05 DA LISTA ANEXA;
E A LISTA ACIMA MENCIONADA DETERMINA:
17 – SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, JURÍDICO, CONTÁBIL, COMERCIAL E CONGÊNERES.
17.05 – FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MESMO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, INCLUSIVE DE EMPREGADOS OU TRABALHADORES, AVULSOS OU TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PRESTADOR DE SERVIÇO.
DESTA FORMA, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE O SERVIÇO FOR PRESTADO (NOS CASOS DO CÓDIGO 17.05), O ISSQN PASSARÁ A SER SEMPRE DEVIDO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO TENDO EM VISTA QUE O TOMADOR DO SERVIÇO É A SRRF08.
COM ESTE REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 27.522,78 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
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23/02/2026
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22/08/2028
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825.683,40
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30
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27.522,78
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16/04/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT 2025/2026, PARA QUE O VALOR MENSAL TOTAL SEJA DE R$ 28.633,18, E O VALOR POR TRINTA MESES DE R$ 858.995,25 A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DATA DO INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DAS MUDANÇAS SUPRACITADAS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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23/02/2026
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22/08/2028
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858.995,10
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30
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28.633,17
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01/07/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS;
B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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23/02/2026
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22/08/2028
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927.968,82
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30
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30.932,29
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06/08/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO ATUALMENTE PRATICADA. A IMPLEMENTAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ REDUÇÃO DE SALÁRIOS, BENEFÍCIOS OU QUAISQUER OUTRAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS TRABALHADORES ABRANGIDOS.É VEDADO O AUMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL. É VEDADA A UTILIZAÇÃO DAS HORAS REDUZIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES, INCLUSIVE POR MEIO DE BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO, REMANEJAMENTO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE APROVEITAMENTO INCOMPATÍVEL COM A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. NÃO HAVERÁ ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL, JÁ QUE A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO IMPLICARÁ NENHUMA REVISÃO DE VALORES NA PLANILHA DE CUSTOS.
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07/08/2026
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22/08/2028
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825.683,40
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30
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27.522,78
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07/08/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA).
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07/08/2026
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22/08/2028
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928.778,40
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30
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30.959,28
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14/09/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.
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01/12/2026
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22/08/2028
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945.080,10
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30
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31.502,67
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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170133
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2026NE000007
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OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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58.724,53
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0,00
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0,00
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58.724,53
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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170133
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2026NE000499
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OUTRCUSTEIO - CUSTEIO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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236.551,37
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123.618,28
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0,00
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112.933,09
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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