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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160036 - CMDO 6A RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160036 - CMDO 6A RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167036 COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160036 - CMDO 6A RM
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 54.142.272/0001-55 - RSR ENGENHARIA LTDA
Processo 65498.000362/2025-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª FASE DA REFORMA DO PAVILHÃO PRINCIPAL DO CENTRO MARECHAL CANTUÁRIA (CMC) EM SALVADOR-BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2026
Vig. Fim 10/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.634.570,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.634.570,96
Valor Acumulado R$ 2.634.570,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65498.000362/2025-68 20/01/2026 10/01/2028 2.480.000,00 1 2.480.000,00
09/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O 1º REAJUSTE FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCCDI/FGV, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,2327%, EM ONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 196/2025 E NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 20/01/2026 10/01/2028 2.634.570,96 1 2.634.570,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167036 2025NE000471 D5SAFUSASOC - ASSISTENCIA SOCIAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2634570.96 2634570.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apolice do seguro - básico/adicional 1.37 MB 26/06/2026 11:31:51
Apolice do seguro - principal 1.62 MB 26/06/2026 11:31:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo