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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2020
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00024/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.567.165/0001-02 - OS INFORMATICA LTDA
Processo 25000.144520/2019-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÕESENTERPRISE LINUX.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.359.630,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.359.630,82
Valor Acumulado R$ 183.488.669,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00064/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.144520/2019-72 30/12/2020 30/12/2021 5.640.145,00 1 5.640.145,00
23/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 64/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2021 A 30/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993; E B) REGISTRAR A REDUÇÃO DO VALOR CONTRATO, EM RAZÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PACTUADA COM A CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS ITENS 3 E 4, DO ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N.º 5, DE 26/5/2017. 31/12/2021 30/12/2022 5.493.904,09 1 5.493.904,09
12/05/2022 00030/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2022 - REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 64/2020, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA OS INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. A PARTIR DE 15/10/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 6,67% (POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 5.493.904,09 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 5.860.348,10 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) 30/12/2020 30/12/2022 5.860.348,10 1 5.860.348,10
26/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2022 A 30/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993. 31/12/2022 30/12/2023 5.860.348,10 1 5.860.348,10
31/05/2023 00032/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 15/10/2022, O VALOR TOTAL DO CONTRATADO PASSOU DE R$ R$ 5.860.348,10 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ R$ 6.199.075,04 (SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) 30/12/2020 30/12/2023 6.199.075,04 1 6.199.075,04
03/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 30/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993. 31/12/2023 30/12/2024 6.199.075,04 1 6.199.075,04
17/06/2024 00123/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 15/10/2023, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 6.199.075,04 (SEIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 6.359.630,82 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 30/12/2020 30/12/2024 6.359.630,82 1 6.359.630,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000320 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 338.726,94 0,00 0,00 338.726,94 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000274 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 366.444,01 0,00 0,00 366.444,01 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000664 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.622.588,34 5.622.588,34 0,00 0,00 5.622.588,34 0,00 585.812,59 5.036.775,75
250110 2023NE000665 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 576.486,70 576.486,70 0,00 0,00 576.486,70 0,00 0,00 576.486,70
250110 2022NE000690 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.860.348,10 0,00 0,00 0,00 5.860.348,10 0,00 0,00 5.860.348,10
250110 2024NE000351 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 160.555,78 0,00 0,00 160.555,78 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE801348 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000623 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.493.904,09 0,00 0,00 0,00 5.493.904,09 0,00 0,00 5.493.904,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32 2023-12-28 25000.144520/2019-72 2023-12-29 6199075.04
48 2024-07-17 25000.144520/2019-72 2024-07-30 160555.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 63 5845.77 368283.5100
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 23 182746.52 4203169.9600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 73 21438.95 1565043.3500
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 223134 223134.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Fiscal Requisitante
***.013.591-** MAGNO VIEIRA TOBIAS Fiscal Requisitante Substituto
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Fiscal Administrativo
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor
***.750.481-** MARCELO DIAS DE SÁ Gestor Substituto
***.119.977-** JONAS DOS SANTOS ALVES Fiscal Técnico
***.013.591-** MAGNO VIEIRA TOBIAS Fiscal Técnico
***.535.552-** RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.690.951-** DANIELE THATY SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
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Arquivos
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo