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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200356 - SR/PF/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200356 - SR/PF/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 11111/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.116.894/0001-61 - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo 08793.000060/2024-31
Objeto CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO FUNCIONAL CONDICIONADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO III, E § 3º DA LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, C/C SEU DECRETO E NORMAS REGULAMENTADORAS
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2026
Vig. Fim 23/01/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2026 00003/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08793.000060/2024-31 23/01/2026 23/01/2036 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo