|
Órgão
|
99523 - PMSP - SUBPREFEITURA JABAQUARA...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
925078 - PMSP - SUBJABAQUARA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
925078 - PMSP - SUBJABAQUARA
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00008/2025
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
925078 - PMSP - SUBJABAQUARA
|
|
Número da Compra
|
90001/2025
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
10.394.719/0001-08 - AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
6042.2024/0003522-1
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SUBPREFEITURA JABAQUARA.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
12/05/2025
|
|
Vig. Fim
|
11/05/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.018.800,00
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 84.900,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
24/04/2025
|
00008/2025
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6042.2024/0003522-1
|
12/05/2025
|
11/05/2026
|
1.018.800,00
|
12
|
84.900,00
|
|
08/10/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
A INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME SEGUE: CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 14.1 AS PARTES RECONHECEM E DECLARAM QUE, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, PODERÁ HAVER O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 14.2 A CONTRATADA COMPROMETE-SE A: A) TRATAR OS DADOS PESSOAIS EVENTUALMENTE COLETADOS OU ACESSADOS APENAS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO; B) RESTRINGIR O ACESSO AOS DADOS PESSOAIS SOMENTE AOS EMPREGADOS, PREPOSTOS OU TERCEIROS ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ASSEGURANDO QUE TODOS OBSERVEM A CONFIDENCIALIDADE E A PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES; C) ADOTAR MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS APTAS A PROTEGER OS DADOS PESSOAIS CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS, PERDA, ALTERAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU DIFUSÃO INDEVIDA; D) COMUNICAR À CONTRATANTE, EM PRAZO RAZOÁVEL E COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO, QUALQUER INCIDENTE DE SEGURANÇA QUE POSSA ACARRETAR RISCO OU DANO RELEVANTE AOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS; E) NÃO COMPARTILHAR, VENDER, CEDER OU UTILIZAR OS DADOS PESSOAIS PARA FINALIDADE DISTINTA DA PREVISTA NO PRESENTE CONTRATO, SALVO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA CONTRATANTE OU EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO LEGAL/REGULATÓRIA. 14.3 A CONTRATANTE, NA QUALIDADE DE CONTROLADORA DOS DADOS PESSOAIS EVENTUALMENTE TRATADOS NO ÂMBITO DESTE CONTRATO, DEFINIRÁ AS FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO, CABENDO À CONTRATADA ATUAR COMO OPERADORA, OBSERVANDO ESTRITAMENTE AS ORIENTAÇÕES DA CONTRATANTE, COMO AS ACIMA LISTADAS. 14.4 O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NESTA CLÁUSULA SUJEITARÁ A PARTE INFRATORA ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LGPD, BEM COMO ÀS PENALIDADES CONTRATUAIS E LEGAIS APLICÁVEIS. 14.5 A PRESENTE CLÁUSULA SUBSISTIRÁ À EVENTUAL RESCISÃO CONTRATUAL, ENQUANTO HOUVER A NECESSIDADE DE GUARDA DE DADOS PESSOAIS EM DECORRÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA.
|
08/10/2025
|
30/04/2026
|
1.018.800,00
|
12
|
84.900,00
|
|
07/05/2026
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 12/05/2026 À 11/05/2027; O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITAMENTO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 1.018.800,00 (UM MILHÃO, DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO (156643797);
|
12/05/2026
|
11/05/2027
|
1.018.800,00
|
12
|
84.900,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
84900
|
1018800.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
