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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 48051.011459/2025-26
Objeto ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SECRETÁRIA EXECUTIVA, TÉCNICO EM SECRETARIADO), TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2026
Vig. Fim 06/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.236.262,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.236.262,40
Valor Acumulado R$ 2.236.262,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2026 00080/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.011459/2025-26 06/01/2026 06/01/2031 2.120.030,40 1 2.120.030,40
29/09/2026 00081/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 85/2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DEMAIS COMPONENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVOS AOS POSTOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINSESP, CNPJ/MF Nº 58.415.274/0001-21, E O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO E APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINCOELÉTRICO, CNPJ/MF Nº 60.747.375/0001-41, EM 10 DE JUNHO DE 2026 (SEI Nº 20763831). REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DEMAIS COMPONENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVOS AO POSTO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF Nº 55.537.666/0001-75, E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF Nº 54.460.951/0001-72, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº SP002635/2026, EM 13 DE MARÇO DE 2026 (SEI Nº 20763836).REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DEMAIS COMPONENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVOS AO POSTO DE MOTORISTA, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DE SÃO PAULO E REGIÃO, CNPJ/MF Nº 60.961.083/0001-07, E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E MOLHADAS DE SÃO PAULO E ETAPA DA SERRA, CNPJ/MF Nº 61.399.689/0001-63, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº SP007859/2026, EM 11 DE AGOSTO DE 2026 (SEI Nº 20763846). REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RELATIVO AOS POSTOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, DECORRENTE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 96.287.487/0001-04, E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 66.662.974/0001-49, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº SP002405, EM 05/03/2026 (SEI Nº 20763866). REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP, CONFORME ESTABELECIDO PELA PORTARIA SMT.GAB Nº 005/2026, PUBLICADA EM 06/01/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA MESMA DATA (SEI Nº 20796511) 06/01/2026 06/01/2031 2.236.262,40 1 2.236.262,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE000180 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 259.600,77 108.140,10 3.026,08 148.434,59 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000181 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000183 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.301,95 8.074,31 0,00 28.227,64 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000182 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 22.011,96 22.011,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1772 2026-07-03 48051.011459/2025-26 2026-07-06 21354.22
1855A 2026-08-07 48051.011459/2025-26 2026-08-11 26024.82
1855 2026-08-07 48051.011459/2025-26 2026-08-11 26024.82
1951 2026-09-10 48051.009982/2026-73 2026-09-11 33499.51
1356 2026-02-13 48051.001856/2026-71 2026-02-24 20651.14
1419 2026-03-13 48051.011459/2025-26 2026-03-16 23643.15
1612 2026-05-11 48051.004879/2026-37 2026-05-12 16475.28
1576 2026-05-04 48051.004608/2026-81 2026-05-06 19221.55
1691 2026-06-02 48051.006182/2026-09 2026-06-03 20296.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 406869 406869.0000
Serviço SECRETÁRIA 3 311444.4 934333.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 423889.8 423889.8000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 318 346.1 110059.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 361110.6 361110.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.649.601-** MARIA ROXANE PENCHEL Fiscal Administrativo
***.649.601-** MARIA ROXANE PENCHEL Gestor
***.813.678-** ANA LUCIA DESENZI GESICKI Fiscal Administrativo Substituto
***.813.678-** ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo