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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000511
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00139/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.012.139/0001-50 - CONTRACTUAL SANTA CATARINA GARANTIA DE COBRANCA DE CONDOMINIO LTDA
Processo 08038.005680/2025-07
Objeto EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXAS CONDOMINIAIS RELATIVAS AO IMÓVEL CEDIDO A DPU JOINVILLE/SC. NO EXERCICIO DE 2026, INEXIGIBILIDADE Nº 139/2025. SEI 08038.005543/2025-64.
Informações Complementares 29000207001392025 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 22/01/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.904,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.904,34
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2026 2026NE000511 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000511 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005680/2025-07 22/01/2026 31/12/2026 12.904,34 1 12.904,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000511 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.904,56 0,00 0,00 12.904,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00500758-4 2026-01-21 08038.005680/2025-07 2026-01-21 3650.76
00508916-10 2026-02-23 08038.005680/2025-07 2026-02-23 3650.76
00531210-9 2026-05-22 08038.005680/2025-07 2026-05-25 3650.76
00516138-1 2026-03-24 08038.005680/2025-07 2026-03-24 3650.76
00523441-10 2026-04-24 08038.005680/2025-07 2026-04-24 3650.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 3.5347 3650.7596 12904.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.175.930-** CAROLINA LOPES MAGNUS Gestor
***.541.249-** CELIO ALEXANDRE JOHN Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000511 21.89 KB 27/01/2026 08:48:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo