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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110792 - DLOG/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110792 - DLOG/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110792 - DLOG/AGU
Número da Compra 00083/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 00404.007256/2025-61
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 21/01/2026
Vig. Fim 21/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 111.896,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 111.896,40
Valor Acumulado R$ 111.896,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2026 00023/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00404.007256/2025-61 21/01/2026 21/01/2031 111.896,40 1 111.896,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110792 2026NE000047 AGU0019 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES. 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 42.901,02 12.306,79 0,00 30.594,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8052831 E VARIOS 2026-02-10 00404.007256/2025-61 2026-08-16 2559.15
8058124 E OUTRAS 2026-06-18 00404.007256/2025-61 2026-08-16 5881.81
8060034 E OUTRAS 2026-08-11 00404.007256/2025-61 2026-08-16 2876.40
8058339 E OUTRAS 2026-06-22 00404.007256/2025-61 2026-08-16 6378.48
8057579 E OUTRAS 2026-06-08 00404.007256/2025-61 2026-08-27 4014.45
8060269 E OUTRAS 2026-08-17 00404.007256/2025-61 2026-09-13 3552.46
8057588 E OUTRAS 2026-06-08 00404.007256/2025-61 2026-09-13 2784.75
8056699 E OUTRAS 2026-05-26 00404.007256/2025-61 2026-09-13 2546.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 110 1017.24 111896.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo Substituto
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Gestor
***.263.717-** MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI Fiscal Técnico
***.909.411-** IVANA MARY RIBEIRO COSTA Fiscal Administrativo
***.263.717-** MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI Fiscal Requisitante
***.547.023-** ANA CRISTINA PINHEIRO MAIA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo