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Órgão 97400 - DISTRITO FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 926015 - POLÍCIA CIVIL DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 926015 - POLÍCIA CIVIL DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170395 FCDF±SSP ± POLICIA CIVIL DO DF
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2023
Unidade Realizadora da Compra 926015 - POLÍCIA CIVIL DF
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes Departamento de Polícia Circunscricional
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.702.671/0001-89 - DOMINIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo 00052-00008259/2023-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KITS LANCHE PARA CENTRAIS DE FLAGRANTE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL E DAS DELEGACIAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA,
Informações Complementares GARANTIA CONTRATUAL - 2%
Vig. Início 29/08/2023
Vig. Fim 29/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 131.743,51
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.978,63
Valor Acumulado R$ 773.682,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2023 00053/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00052-00008259/2023-61 29/08/2023 29/08/2024 92.160,00 12 7.680,00
15/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO OBJETIVA A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS AO ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 18.432,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR TOTAL DE R$ 110.592,00 15/03/2024 29/08/2026 110.592,00 12 9.216,00
26/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 30/08/2024 29/08/2025 110.592,00 12 9.216,00
04/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO APOSTILAR, NO PRESENTE PROCESSO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 53/2023 - PCDF, FIRMADO COM A EMPRESA DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 110.592,00, PARA R$ 113.301,79 26/08/2024 26/08/2025 113.301,79 1 113.301,79
26/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2023-PCDF E CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, OU SEJA, 4,227580%, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CUJO VALOR ATUAL PASSARÁ DE R$ 110.592,00 (CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) PARA UM TOTAL ANUAL DE R$ 115.267,37 (CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM SEUS EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 25/07/2024. 29/08/2023 26/08/2025 115.267,37 1 115.267,37
11/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO OBJETIVA A ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM VISTAS AO ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 4.608,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITO REAIS), PASSANDO O CONTRATO DE R$ 115.267,37 PARA R$ 119.875,37 11/06/2025 29/08/2025 119.875,37 12 9.989,61
05/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 53/2023 – PCDF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/08/2025 ATÉ 29/08/2026 30/08/2025 29/08/2026 119.875,37 12 9.989,61
02/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, OU SEJA, 5,225220%, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) 29/08/2023 29/08/2026 126.139,12 1 126.139,12
28/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 53/2023 - PCDF, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/08/2026 ATÉ 29/08/2027 30/08/2026 29/08/2027 126.139,12 12 10.511,59
02/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento CONCEDER REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, OU SEJA, 4,443%, APURADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 29/08/2023 29/08/2027 131.743,51 12 10.978,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170395 2026NE001647 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.920,00 33.420,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170395 2026NE000127 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.977,86 977,86 0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
662 2026-08-11 52-00008259/2023-61 2026-08-12 10500.00
688 2026-09-04 52-00008259/2023-61 2026-09-08 10500.00
753 2026-10-09 52-00008259/2023-61 2026-10-09 10980.00
433 2026-01-07 052-00008259/2023-61 2026-01-09 10500.00
442 2026-02-06 52-00008259/2023-61 2026-02-06 10500.00
485 2026-04-07 52-00008259/2023-61 2026-04-08 10500.00
455 2026-03-06 52-00008259/2023-61 2026-03-06 10500.00
526 2026-05-09 52-00008259/2023-61 2026-05-11 10500.00
590 2026-06-08 52-00008259/2023-61 2026-06-08 10500.00
623 2026-07-03 52-00008259/2023-61 2026-07-06 10500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 11520 11.436068576 131743.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.264.601-** RÔMULO ALENCAR Gestor
***.319.792-** LARISSA ELLEN MONTEIRO MACIEL Gestor Substituto
***.308.241-** LILIANE GONZAGA MARTINS AMARAL Gestor
***.529.641-** BRUNO SEBBA PAIM Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º APOSTILAMENTO 58.87 KB 01/10/2026 13:51:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo