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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000115
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00049/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.745.657/0001-27 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE -
Processo 135/2026
Objeto DESPESA COM TAXA DE COLETA DE LIXO DA USINA FOTOVOLTAICA DA VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D´OESTE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 23/01/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11,67
Valor Acumulado R$ 140,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2026 2026NE000115 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000115 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 135/2026 23/01/2026 31/12/2026 140,00 12 11,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 1 140 140.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 77.09 KB 27/01/2026 10:41:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo