Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200123 - SPRF-RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200123 - SPRF-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200123 - SPRF-RN
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA
Processo 08664.004259/2025-94
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO PARA A UNIDADE OPERACIONAL 01 (UOP01) DA 1ª DELEGACIA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE (SPRF /RN), LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.553.390,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.553.390,82
Valor Acumulado R$ 3.050.424,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08664.004259/2025-94 30/12/2025 30/12/2026 1.497.033,40 1 1.497.033,40
31/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO, DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS. 30/12/2025 30/12/2026 1.553.390,82 1 1.553.390,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200123 2025NE000196 RF99CN9GGRN - CONSTRUCAO DE UNIDADES DA PRF 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.796,43 1.796,43 0,00 0,00 1.796,43 0,00 0,00 1.796,43
200123 2025NE000195 RF99CN9ZMRN - ZENAIDE MAIA - EMENDA 202540910007 449051 - OBRAS E INSTALACOES 207.631,95 207.631,95 0,00 0,00 799.999,67 144.664,45 144.664,45 655.335,22
200123 2025NE000201 RF99CN9JMRN - CONSTRUCAO COBERTURA DE PISTA UOP SAO JOSE DO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 695.237,30 695.237,30 0,00 0,00 695.237,30 695.237,30 695.237,30 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
636/2026 2026-03-17 08664.001941/2026-14 2026-03-31 294262.26
15 2026-06-08 08664.004259/2025-94 2026-06-08 298105.46
22 2026-07-02 08664.004369/2026-37 2026-07-19 64763.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1553390.82 1553390.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.581.564-** ERICO BARRETO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.654.964-** ANTONIO MIGUEL DANTAS XAVIER Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo