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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90286/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ADMINISTRATIVO
Fornecedor 10.542.932/0001-10 - ESTALEIRO NAVAL COUTO LTDA
Processo 50610.004268/2025-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR BALSA NA TRAVESSIA DO RIO JACUÍ, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DA PONTE DO FANDANGO NA BR-153/RS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/01/2026
Vig. Fim 27/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.329.559,64
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 1.221.593,27
Valor Acumulado R$ 10.899.334,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2026 00036/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004268/2025-77 26/01/2026 27/09/2026 7.020.000,00 6 1.170.000,00
01/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ESTALEIRO NAVAL COUTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR BALSA NA TRAVESSIA DO RIO JACUÍ, EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DA PONTE DO FANDANGO, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT. O TOTAL DO CONTRATO (06 MESES) PASSARÁ DE R$ 7.020.000,00 (SETE MILHÕES VINTE MIL REAIS), A PARTIR DE 01/05/2026, PARA R$ 7.329.559,64 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 26/01/2026 27/09/2026 7.329.559,64 6 1.221.593,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393012 2026NE000040 DAF00012 - DESPESAS DAS AREAS FINALISTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393012 2026NE000058 MT990001 - OPERACOES DE TRANSITO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.351.697,00 866.590,33 0,00 4.485.106,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06 2026-07-15 50610.004586/2026-19 2026-07-15 919210.56
7 2026-09-24 50610.006418/2026-68 2026-09-25 187492.31
2 2026-03-27 50610.001806/2026-52 2026-03-27 820767.12
3 2026-04-17 50610.002393/2026-23 2026-04-17 852545.56
4 2026-05-08 50610.002811/2026-82 2026-05-11 852545.56
5 2026-06-12 50610.003819/2026-66 2026-06-12 852545.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 1 7329559.64 7329559.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo