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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/08/2020
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00012/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 060638.000001/2024-75
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28/08/2020
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28/08/2021
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3.074,32
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1
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3.074,32
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27/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ESTENDER POR 12 (DOZES) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA AJUSTADO NO CONTRATO, QUE VIGORARÁ DE 28 DE AGOSTO DE 2021 A 27 DE AGOSTO DE 2022, DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93.
1.2 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, TAMBÉM, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS IPCA-E DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, SENDO O VALOR PROPOSTO PARA O REAJUSTE DE R$ 3.124,72, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 1,64%, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº. 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO.
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28/08/2021
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27/08/2022
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3.124,72
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1
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3.124,72
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28/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ESTENDER POR 12 (DOZES) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA AJUSTADO NO CONTRATO, QUE VIGORARÁ DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2023, DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93.
1.2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, TAMBÉM, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS IPCA-E DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, SENDO O VALOR PROPOSTO PARA O REAJUSTE DE R$ 3.333,52, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 6,68%, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº. 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO.
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28/08/2022
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27/08/2023
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3.333,52
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1
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3.333,52
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07/08/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/08/2023 A 27/08/2024, NOS
TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.1. FICAM MANTIDOS OS VALORES MENSAIS PACTUADOS NO SEGUNDO ADITIVO, RENUNCIANDO A CONTRATADA, EXPRESSAMENTE, NESTE ATO, A QUALQUER REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DECORRIDO.
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28/08/2023
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27/08/2024
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3.333,52
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1
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3.333,52
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28/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITI VO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA AJUSTADO NO CONTRATO Nº 12/2020, QUEVIGORARÁ DE 28/08/2024 A 27/08/2025, DATA TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITI VO, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO Nº 12/2020.
1.2. O PRESENTE TERMO ADITI VO TEM POR OBJETO, AINDA, REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, COM BASENO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), SENDO O VALOR PROPOSTO PARA O REAJUSTE DE R$ 50,40 (CINQUENTA REAIS E QUARENTACENTAVOS) ACRESCIDOS AO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 1,51%, PERCENTUAL ABAIXO DO ÍNDICE ACUMULADO PARA OPERÍODO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 65, §8º, DA LEI Nº. 8.666/93 E A CLÁUSULA 11ª DO CONTRATO Nº 12/2020.
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28/08/2024
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27/08/2025
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3.383,92
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1
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3.383,92
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21/08/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES,PASSANDO ESTE A VIGORAR DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE AGOSTO DE 2026 , PRAZO QUE CORRESPONDERÁ À VIGÊNCIA DESTE 5º TERMO ADITIVO, NOSTERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO.
2.1. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.383,92 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
2.1.1. FICA MANTIDO O MESMO VALOR CONTRATUAL ESTABELECIDO NO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020, CONFORME ACORDADO ENTRE ASPARTES (SEI Nº 2081872).
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28/08/2025
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28/08/2026
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3.383,92
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1
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3.383,92
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