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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 257025 - DSEI/ALTO SOLIMOES
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
Processo 25036.000314/2018-63
Objeto CONTRATO Nº 2/2020 QUE ENTRE SIM CELEBRAM O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS E A EMPRESACOMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim Indeterminado
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.477,32
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 4.477,32
Valor Acumulado R$ 268.639,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2019 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000314/2018-63 01/07/2019 16/10/2026 4.477,32 1 4.477,32
17/01/2025 00002/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE DETERMINAÇÃO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL O ART. 5: "ART. 5º OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME DISPÕE A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E PROVIDENCIADAS AS NOVAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PARÁGRAFO ÚNICO. OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026." (NR)." 01/07/2019 22/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257025 2020NE800098 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2020NE800175 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2022NE000017 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.575,37 0,00 165,62 2.409,75 0,00 0,00 0,00 165,62
257025 2023NE000048 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.046,26 0,00 0,00 2.046,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2023NE000181 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.863,87 624,89 0,00 3.238,98 624,89 0,00 0,00 624,89
257025 2022NE000135 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650,59 0,00 102,92 547,67 0,00 0,00 0,00 102,92
257025 2024NE000236 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.379,16 1.379,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2024NE000023 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.244,85 620,84 0,00 5.624,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257025 2021NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.229,22 0,00 0,00 3.229,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47783102024-3 2024-11-08 25036.000314/2018-63 2024-12-20 141.38
09475102024-2 2024-11-08 25036.000314/2018-63 2024-12-20 141.38
02363102024-7 2024-11-08 25036.000314/2018-63 2024-12-20 200.75
01756102024-3 2024-11-08 25036.000314/2018-63 2024-12-20 141.36
47783072024-9 2024-08-06 25036.000314/2018-63 2024-08-07 141.38
01756072024-9 2024-08-06 25036.000314/2018-63 2024-08-07 141.38
02363072024-3 2024-08-06 25036.000314/2018-63 2024-08-07 200.75
09475072024-8 2024-08-06 25036.000314/2018-63 2024-08-07 141.38
02363082024-1 2024-09-07 25036.000314/2018-63 2024-09-10 200.75
09475082024-6 2024-09-07 25036.000314/2018-63 2024-09-10 141.38
47783082024-7 2024-09-07 25036.000314/2018-63 2024-09-10 141.38
01756082024-7 2024-09-07 25036.000314/2018-63 2024-09-10 141.38
01756092024-5 2024-10-09 25036.000314/2018-63 2024-10-10 141.38
47783112024-1 2024-12-06 25036.000314/2018-63 2024-12-20 141.38
09475112024-0 2024-12-06 25036.000314/2018-63 2024-12-20 141.38
02363112024-5 2024-12-06 25036.000314/2018-63 2024-12-20 200.75
01756112024-1 2024-12-06 25036.000314/2018-63 2024-12-20 141.38
02363092024-9 2024-10-09 25036.000314/2018-63 2024-10-10 200.75
09475092024-4 2024-10-09 25036.000314/2018-63 2024-10-10 141.38
47783092024-5 2024-10-09 25036.000314/2018-63 2024-10-10 141.38
01756122024-9 2025-01-08 25036.000314/2018-63 2025-01-24 141.38
02363122024-3 2025-01-08 25036.000314/2018-63 2025-01-24 200.75
09475122024-8 2025-01-08 25036.000314/2018-63 2025-01-24 141.38
47783122024-9 2025-01-08 25036.000314/2018-63 2025-01-24 141.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 127.12 1525.4400
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 89.51 1074.1200
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 66.96 803.5200
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 89.52 1074.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.998.482-** ROOSEVELT DOS SANTOS FERREIRA Fiscal Titular
***.670.612-** ELIAS FERREIRA DO CARMO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo