Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40004/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DIRETORIA JUDICIÁRIA
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.678.874/0001-35 - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Processo PROAD 34080/2025
Objeto PARCERIA SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE ENTRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO INSTALADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE) E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS CONTRATADO PELO MUNICÍPIO (SAJ PROCURADORIAS).
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL
Vig. Início 09/01/2026
Vig. Fim 09/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2026 40004/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 34080/2025 09/01/2026 09/01/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.386-** TELMA LUCIA BRETZ PEREIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 195.41 KB 20/03/2026 12:29:03
ACT 139.22 KB 20/03/2026 12:28:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo