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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 48051.011467/2025-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SECRETÁRIA EXECUTIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), RECEPCIONISTA E MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO CEARÁ,
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2026
Vig. Fim 02/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.568.769,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.568.769,95
Valor Acumulado R$ 1.568.769,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2026 00081/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.011467/2025-72 02/02/2026 02/02/2031 1.568.769,95 1 1.568.769,95
23/06/2026 00059/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE MOTORISTA (CBO 7823-05), VINCULADA AO CONTRATO Nº 81/2025, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 01/07/2026 02/02/2031 1.568.769,95 1 1.568.769,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2026NE000184 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.145,84 9.444,04 0,00 28.701,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000185 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.817,87 95.252,33 0,00 104.565,54 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000186 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.035,50 17.824,15 0,00 1.211,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
71 2026-07-01 48051.007089/2026-11 2026-07-02 24508.20
88 2026-08-04 48051.008481/2026-70 2026-08-05 22786.83
108 2026-09-10 48051.009936/2026-74 2026-09-10 22544.62
130 2026-10-02 48051.011202/2026-55 2026-10-05 23231.30
41 2026-05-06 48051.005050/2026-51 2026-05-07 22871.80
31 2026-04-06 48051.003419/2026-91 2026-04-08 21294.59
39 2026-05-05 48051.004503/2026-22 2026-05-06 20472.65
41A 2026-06-18 48051.011467/2025-72 2026-06-18 2515.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 2 344421.59 688843.1800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 259881.39 259881.3900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 258881.39 258881.3900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 257333.99 257333.9900
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 300 346.1 103830.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.286.753-** FRANCISCO CLESIO BARBOSA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.738.093-** HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo