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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255008 - FUNASA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255008 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/ES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2018
Unidade Realizadora da Compra 255008 - FUNASA/ES
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 670.966.628-04 - ANA MARIA PINTO GATTO
Processo 25150.000410/2018-03
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS VITIMAS DE MALATHIONENTRE A FUNASA/SUEST/ES E DRA. ANA MARIA PINTOGATTO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
Informações Complementares O AMPARO LEGAL PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSTA NA...
Vig. Início 03/09/2018
Vig. Fim 03/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 89.182,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.431,84
Valor Acumulado R$ 524.758,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2018 00072/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25150.000410/2018-03 03/09/2018 03/09/2019 117.345,60 12 9.778,80
28/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO SR. DALTON GUILHERME BAPTISTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, REALIZADA PELA DRA. ANA MARIA PINTO GATTO, FACE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA REFERENTE AO PROCESSO N. 0005776-30.2014.4.02.5001. 28/05/2019 03/09/2019 148.637,76 1 0,00
03/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS 38 PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.01.006065-0, POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTASNO PERCENTUAL DE 3,22, PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGEDE AGOSTO/2018 A JULHO/2019. 03/09/2019 03/09/2020 153.416,64 1 0,00
17/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DA SENHORA MARIZETTE SILVA MOTTA SOUZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIAPSICOLÓGICA, REALIZADA PELA DRA. ANA MARIA PINTO GATTO, FACE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, PROCESSO N. 0008251-51.2017.4.02.5001. 17/03/2020 03/09/2020 157.453,92 1 0,00
11/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo EXCLUSÃO DA SRA. SÔNIA MARIA DOS SANTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, FACE AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NR. 00065/2020/NFINAP/PRES/PGF/AGU. 11/08/2020 03/09/2020 12.784,72 1 0,00
03/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 72/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS 38 (TRINTA E OITO) BENEFICIÁRIAS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2001.50.02.006065-0, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALORDAS CONSULTA NO PERCENTUAL DE 2,31%. 03/09/2020 03/09/2021 156.955,20 12 13.079,60
03/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS 38 (TRINTA E OITO) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE 8,99% (OITO VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO) PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE. 03/09/2021 03/09/2022 171.054,72 12 14.254,56
01/09/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2018, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS 18 (DEZOITO) PESSOAS VITIMADAS POR INTOXICAÇÃO POR MALATHION, BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2001.50.01.006065-0/MALATHION, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR DAS CONSULTAS NO PERCENTUAL DE 10,07% (DEZ VIRGULA SETE POR CENTO) PELO ÍNDICE DO IPCA/IBGE. 03/09/2022 03/09/2023 89.182,08 12 7.431,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255008 2023NE000006 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00 33.897,62 0,00 16.102,38 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2018NE800112 MASAOES - MEIO-ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2019NE800004 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2020NE800010 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000850 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.334,22 2.770,57 464,49 42.099,16 2.770,57 2.770,57 2.770,57 464,49
255008 2023NE000023 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.102,38 16.102,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255008 2021NE000015 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.488,59 30.000,00 0,00 67.488,59 7.971,30 0,00 0,00 7.971,30
255008 2022NE000010 ADMSAOES - ADMINISTRACAO-SAUDE OCUPACIONAL-ES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.000,00 16.467,80 0,00 73.532,20 16.205,54 0,00 0,00 16.205,54
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 1 7431.84 89182.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo