Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90032/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NEPC/STI
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 20.263.110/0001-53 - FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA
Processo 2022.00.000003741-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO E COMUNICAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), À ARQUITETURA CORPORATIVA DE SOFTWARE E À GESTÃO DE DADOS (ITEM 1 DO PREGÃO-TSE N° 90032/2025), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2026
Vig. Fim 29/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.916.643,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.916.643,64
Valor Acumulado R$ 111.549.897,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000003741-4 29/01/2026 29/01/2028 27.799.966,84 1 27.799.966,84
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE N° 5/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021 E NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA PREVISTO NO ART. 54 DA LEI Nº 9.784/1999. 29/01/2026 29/01/2028 27.799.966,84 1 27.799.966,84
20/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo I - REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE ENCARGOS SOCIAIS E DE LUCROS E DESPESAS INDIRETAS (LDI) APLICÁVEIS AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COMPREENDIDO ENTRE 29.1.2026 A 29.1.2028, OBSERVADOS OS SEGUINTES MARCOS TEMPORAIS: A) A PARTIR DE 29.1.2026, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 51,92% (CINQUENTA E UM INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) E DO PERCENTUAL DE LDI DE 11,97% (ONZE INTEIROS E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO); B) A PARTIR DE 1º.12.2026, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 49,56% (QUARENTA E NOVE INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), POR REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO; C) A PARTIR DE 1º.1.2027, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 55,17% (CINQUENTA E CINCO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) E DO PERCENTUAL DE LDI DE 10,60% (DEZ INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO); E D) A PARTIR DE 1º.1.2028, A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 62,45% (SESSENTA E DOIS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) E O PERCENTUAL DE LDI DE 8,49% (OITO INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), MANTIDOS ESSES PERCENTUAIS PARA OS PERÍODOS SUBSEQUENTES DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, RESSALVADAS ALTERAÇÕES LEGAL OU CONTRATUALMENTE ADMITIDAS. II - ACRÉSCIMO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO, CORRESPONDENTE A 0,20% (ZERO VÍRGULA VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DE: A) 24 (VINTE E QUATRO) DIÁRIAS AO QUANTITATIVO ESTIMADO NO CONTRATO-TSE Nº 5/2026; B) R$ 45.234,45 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 5/2026, REFERENTE ÀS DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS; E C) R$ 1.283,28 (MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 5/2026, REFERENTE ÀS DESPESAS COM DESPACHO DE BAGAGEM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, NA LEI Nº 12.546/2011 E NA CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 5/2026. 20/08/2026 29/01/2028 27.916.643,64 1 27.916.643,64
17/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO-TSE Nº 5/2026, CONSISTENTES EM: I - ALTERAR O ITEM 15.2.2.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº 90032/2025, SOB O DOCUMENTO SEI Nº 3416220, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 15.2.2.2. O CNPJ CONSTANTE DA NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ SER, PREFERENCIALMENTE, O INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO. II - INCLUIR OS ITENS 15.2.2.2.1. E 15.2.2.2.2. NO TR COM O SEGUINTE TEOR: 15.2.2.2.1. O CNPJ PODERÁ SER DA MATRIZ, FILIAL OU OUTRO ESTABELECIMENTO DA LICITANTE QUE EMITIRÁ AS NOTAS FISCAIS/FATURAS. 15.2.2.2.2. O PAGAMENTO DE NOTA FISCAL EMITIDA POR CNPJ DIVERSO DAQUELE INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO ESTÁ CONDICIONADO À CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA EMPRESA MATRIZ E DA FILIAL; À MOTIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA DA MEDIDA NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; E À FORMALIZAÇÃO MEDIANTE TERMO ADITIVO. III - INCLUIR O ITEM 3.2. NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO-TSE Nº 5/2026 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3.2. A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO PODERÁ OCORRER POR MEIO DO ESTABELECIMENTO MATRIZ DA CONTRATADA, INSCRITO NO CNPJ Nº 20.263.110/0001-53, BEM COMO POR SUA FILIAL LOCALIZADA NA Q CRS 502, BLOCO C, LOJA 37, S/N, PARTE 3900, ASA SUL, CEP 70330-530, BRASÍLIA/DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.263.110/0004-04, PODENDO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS SER EMITIDAS PELO ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE. IV - EXCLUIR O ITEM 15.2.12 DO TR, COM VISTAS À CONFORMAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADOS POR ESTE TERMO ADITIVO. 17/09/2026 29/01/2028 27.916.643,64 1 27.916.643,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2026NE000057 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.361.638,20 2.299.914,43 101.301,56 3.960.422,21 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000058 IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.550.397,27 5.170.191,25 0,00 3.380.206,02 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000642 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.614,00 1.117,72 0,00 2.496,28 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000643 IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.049,63 32.895,91 0,00 13.153,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000654 IES APOIO - ADICIONAL DE APOIO TECNICO E OPER DE TIC 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 46.495,38 29.549,69 0,00 16.945,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 27916643.64 27916643.6400
Prepostos
CPF Nome
***.160.114-** ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.467.943-** VANDERLEI VIEIRA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.018.221-** VICENTE FERREIRA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.388.701-** IGOR FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo Substituto
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.321.651-** FERNANDO GARCIA DE MEDEIROS JÚNIOR Fiscal Setorial
***.157.791-** ALCIDES DA SILVA JÚNIOR Fiscal Setorial
***.216.341-** BYSMARCK BARROS DE SOUSA Fiscal Setorial
***.389.081-** ADILSON MARTINS DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.325.451-** PAULO RICARDO SERRA PIERRE CARNEIRO Fiscal Setorial
***.268.431-** ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE NETO Fiscal Setorial
***.662.211-** ANDRÉA GONÇALVES BARBOSA Fiscal Setorial
***.455.201-** ADRIANA DA SILVA Fiscal Setorial
***.200.461-** ANGELA FIGUEIREDO DE FREITAS Fiscal Setorial
***.460.951-** ANDRÉ LUÍS VIDIGAL SOARES DE ANDRADE Fiscal Setorial
***.240.571-** ANA KARINNE SIQUEIRA DE ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.561.086-** APOENA VILELA TEIXEIRA Fiscal Setorial
***.806.801-** BRUNA NEVES DO NASCIMENTO Fiscal Setorial
***.216.341-** BYSMARCK BARROS DE SOUSA Fiscal Setorial
***.241.281-** CAMILA MELO OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.243.939-** CÁSSIO VEIGA RAMOS Fiscal Setorial
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Setorial
***.852.151-** CRISTIANO PEÇANHA CORRÊA Fiscal Setorial
***.997.006-** ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES Fiscal Setorial
***.120.901-** ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO Fiscal Setorial
***.039.344-** ERICK RAYNE LIMA FERREIRA Fiscal Setorial
***.528.642-** FABIO AUGUSTO DAS DORES SILVA Fiscal Setorial
***.858.011-** FÁBIO ARAGÃO DOURADO Fiscal Setorial
***.173.601-** GRACE PORTO DOS SANTOS VERAS Fiscal Setorial
***.388.701-** IGOR FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Setorial
***.623.701-** IVANILDO SOARES PEREIRA Fiscal Setorial
***.041.681-** JONAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR Fiscal Setorial
***.587.531-** JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA Fiscal Setorial
***.435.282-** JULIO VALENTE DA COSTA JUNIOR Fiscal Setorial
***.260.171-** KEMEO RAMALHO DE MELO Fiscal Setorial
***.229.741-** KAROL JÓZEF OLIVEIRA SANTOS Fiscal Setorial
***.789.191-** LEONARDO BATISTA DA SILVA ROSA Fiscal Setorial
***.735.891-** Marina Maria Ventura Peixoto Fiscal Setorial
***.657.351-** LEÔNIDAS SOARES PIRES JÚNIOR Fiscal Setorial
***.771.031-** LÍDIA ARAUJO MIRANDA Fiscal Setorial
***.840.661-** LUCAS FERREIRA DE LIMA Fiscal Setorial
***.373.711-** LUCIANO RODRIGUES PORTELA Fiscal Setorial
***.860.831-** LUCIANO SOARES BOHNERT Fiscal Setorial
***.421.511-** LUIZ ALFREDO LIMA VIEIRA Fiscal Setorial
***.411.511-** MARCÉLIO GONÇALVES PEREIRA Fiscal Setorial
***.753.201-** MARCELO PIERRI BOUCHARDET Fiscal Setorial
***.546.311-** MÁRCIO AUGUSTO ALVES ROSNER Fiscal Setorial
***.912.926-** MARCOS VINICIUS AMORIM FERREIRA GUIMARÃES Fiscal Setorial
***.861.256-** MARÍLIA LOYOLA BARREIRO ROCHA Fiscal Setorial
***.377.321-** OTHON HENRIQUE REGO ARANHA Fiscal Setorial
***.325.451-** PAULO RICARDO SERRA PIERRE CARNEIRO Fiscal Setorial
***.661.917-** PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS Fiscal Setorial
***.450.578-** RAFAEL GUIMARÃES PEDROSO Fiscal Setorial
***.284.681-** Rafael de Souza Berlanda Fiscal Setorial
***.305.101-** RENATO PASSOS SANTOS Fiscal Setorial
***.224.501-** REINALDO NONATO DA SILVA Fiscal Setorial
***.917.701-** RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM Fiscal Setorial
***.365.241-** SÔNIA FERNANDES COSTA Fiscal Setorial
***.393.681-** SÔNIA KILL CAMPS Fiscal Setorial
***.621.813-** THIAGO VIANA FERNANDES Fiscal Setorial
***.621.813-** THIAGO VIANA FERNANDES Fiscal Setorial
***.054.451-** SYMBALL RUFINO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.867.264-** VÁLTER ERNEI DE MENEZES SALES Fiscal Setorial
***.464.571-** WELLINGTON GALDINO EVANGELISTA Fiscal Setorial
***.998.601-** WENDELL ARAÚJO DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.321.651-** FERNANDO GARCIA DE MEDEIROS JÚNIOR Fiscal Setorial
***.843.141-** MARCELO LAURIANO LÚCIO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 5/2026 217.97 KB 29/01/2026 11:53:59
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo