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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2014
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 00008/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 037.746.782-00 - FRANCISCO DE ASSIS LOPES DAMASCENO
Processo 25038.000582/2013-51
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS.
Informações Complementares DÉCIMO TERMO ADITIVO - EXCEPCIONAL
Vig. Início 02/06/2014
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 209.052,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.421,00
Valor Acumulado R$ 2.195.844,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2014 00003/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000582/2013-51 02/06/2014 01/06/2015 180.000,00 12 15.000,00
01/06/2015 00004/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 03/2014 POR MAIS 12 MESES, CUJO OBJETOÉ A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. 02/06/2015 01/06/2016 186.622,20 12 15.551,85
31/05/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR, POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO, Nº 165, CENTRO. 01/06/2016 31/05/2017 204.758,88 12 17.063,24
30/05/2017 00010/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR POR 12(DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO Nº 165 CENTRO. 01/06/2017 31/05/2018 204.758,88 12 17.063,24
30/05/2018 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. 31/05/2018 31/05/2019 204.758,88 12 17.063,24
30/05/2019 00008/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO, 165, CENTRO, LÁBREA/AM. 31/05/2019 31/05/2020 204.758,88 12 17.063,24
28/05/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO, Nº 165, CENTRO. 31/05/2020 31/05/2021 192.758,24 12 16.063,24
31/05/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2021 A 31/05/2022, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS, SITUADO NO ENDEREÇO TRAVESSA PADRE MONTEIRO, Nº 165, CENTRO. 31/05/2021 31/05/2022 204.758,88 12 17.063,24
26/05/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2022 A 31/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. 31/05/2022 31/05/2023 204.758,88 12 17.063,24
30/05/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2023 A 31/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. 31/05/2023 31/05/2024 215.920,92 12 17.993,41
27/05/2024 00013/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2014, POR 12 (DOZE) MESES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO DSEI MÉDIO RIO PURUS. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 5º, DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M), OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV. 31/05/2024 31/05/2025 209.052,00 12 17.421,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2023NE000011 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.147,48 0,00 0,00 84.147,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2015NE800053 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2016NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2017NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2018NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2019NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2020NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2022NE000009 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 153.569,16 0,00 0,00 153.569,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2023NE000247 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 110.704,44 1.575,26 0,00 109.129,18 1.575,26 1.575,26 1.575,26 0,00
257028 2022NE000161 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.126,48 0,00 0,00 34.126,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2022NE000238 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.063,24 0,00 0,00 0,00 17.063,24 0,00 0,00 17.063,24
257028 2025NE000034 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.105,00 0,00 0,00 87.105,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000044 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 211.914,05 17.421,00 3.739,45 190.753,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000064 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.418,15 0,00 0,00 16.418,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2021NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 199.758,88 0,00 17.063,24 182.695,64 0,00 0,00 0,00 17.063,24
257028 2025NE000243 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.323,75 7.323,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000180 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.420,86 0,00 0,00 17.420,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14822 2024-12-26 25038.000582/2013-51 2024-12-31 17421.00
15015 2025-01-24 25038.000131/2025-57 2025-01-28 17421.00
15311 2025-02-27 25038.000131/2025-57 2025-03-10 17421.00
16341 2025-03-26 25038.000131/2025-57 2025-03-28 17421.00
16659 2025-04-29 25038.000131/2025-57 2025-05-05 17421.00
16940 2025-05-27 25038.000131/2025-57 2025-05-29 17421.00
17323 2025-07-01 25038.000487/2025-91 2026-04-27 17421.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A 1 17421 209052.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.189.592-** DANIEL PASSOS SOARES Fiscal Titular
***.729.582-** AROLDO MOREIRA DA COSTA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo