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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200382 - SR/PF/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 200382 - SR/PF/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00004/2025
Unidade Realizadora da Compra 200382 - SR/PF/AM
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.272.670/0001-18 - MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
Processo 08240.000892/2025-94
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DE MIGRANTES E REFUGIADOS RESIDENTES NA REGIÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, A SEREM REALIZADAS NO POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA FEDERAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, TENDO COMO PRODUTO FINAL A EMISSÃO DE DOCUMENTOS MIGRATÓRIOS QUE VIABILIZEM O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2025
Vig. Fim 18/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2025 00004/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08240.000892/2025-94 18/11/2025 18/11/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESPACHANTE - DOCUMENTOS PESSOAIS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo