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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257024 - DSEI/ALTO RIO NEGRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257024 - DSEI/ALTO RIO NEGRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 257024 - DSEI/ALTO RIO NEGRO
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25035.000489/2019-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO NEGRO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2019
Vig. Fim 02/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 854.233,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 71.186,15
Valor Acumulado R$ 4.310.239,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25035.000489/2019-61 02/09/2019 02/02/2025 515.480,00 12 42.956,67
03/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 8,60%, DO CONTRATO N° 05/2019,REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTEREGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ARN. 02/09/2019 02/09/2020 559.835,40 12 46.652,95
02/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO N° 05/2019, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO NEGRO. 02/09/2020 02/09/2021 559.835,40 12 48.122,79
18/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2021 A 02/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO NEGRO. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2021/2021 (0021231987), DO SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ N. 23.006.562/0001-48 QUE TEM SUA DATA BASE DEFINIDA EM 01/01/2021. 02/09/2019 02/09/2022 605.669,64 12 50.472,47
30/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 02/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO NEGRO. 02/09/2022 02/09/2023 605.669,64 12 50.472,47
09/11/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA REPACTUAÇÃO DO ANO 2022 DO CONTRATO Nº 05/2019 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO NEGRO. 02/09/2019 02/09/2023 680.431,63 12 56.702,64
07/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA REPACTUAÇÃO DO ANO DE 2023 DO CONTRATO N.º 05/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO NEGRO - DSEI/ARN. 02/09/2019 02/09/2023 738.538,72 12 61.544,89
04/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2023 A 02/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO NEGRO. 02/09/2023 02/09/2024 738.538,72 12 61.544,89
02/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, 02/09/2024 02/02/2025 795.532,20 12 66.294,35
30/01/2025 00007/2025 Termo Aditivo SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA 02/02/2025 01/08/2025 794.537,45 12 66.211,45
25/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MEIO/COMPLEMENTARES MEDIANTE REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA 02/09/2019 02/02/2025 854.233,86 12 71.186,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257024 2019NE800346 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2020NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2020NE800313 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 403.567,64 0,00 0,00 403.567,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2023NE000134 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 374.446,89 61.544,64 0,00 312.902,25 61.544,64 7.394,11 7.394,11 54.150,53
257024 2023NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 352.215,84 0,00 0,00 352.215,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2022NE000140 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 219.751,59 0,00 107.175,11 96.836,71 15.739,77 0,00 0,00 122.914,88
257024 2024NE000214 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.735,10 64.735,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2025NE000009 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 494.365,02 0,00 0,00 494.365,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2024NE000014 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 721.281,13 1.559,25 14.261,44 705.460,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257024 2021NE000168 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.843,41 0,00 50.472,47 151.370,94 0,00 0,00 0,00 50.472,47
257024 2022NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 406.545,37 0,00 0,00 406.545,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1925,1926,1927 2025-01-03 25035.000489/2019-61 2025-02-03 62679.35
2089,2090,2091 2025-02-05 25035.000489/2019-61 2025-02-24 66294.35
2196,2137,2138 2025-03-13 25035.000489/2019-61 2025-03-13 66211.45
2228_2229_2230 2025-04-02 25035.000489/2019-61 2025-04-10 71186.16
2289 2025-04-07 25035.000489/2019-61 2025-04-10 9949.42
2308,2309,2310 2025-05-02 25035.000489/2019-61 2025-05-15 71186.16
2405,2406,2407 2025-06-03 25035.000489/2019-61 2025-06-16 71186.16
2499,2500,2501 2025-07-03 25035.000489/2019-61 2025-07-11 67165.16
2590_2591_2592 2025-08-04 25035.000489/2019-61 2025-08-07 71186.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 380722.38 380722.3800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 473511.48 473511.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.450.202-** JOAQUIM SEBASTIÃO LIZARDO CRUZ Fiscal Substituto
***.672.102-** YESICA MILAGROS MUNDO GUERRERO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo