Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 24.282.215/0001-00 - O. BRITO LIMA FILHO LTDA
Processo 25038.000515/2019-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES REGIONAIS DEMÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI MÉDIO RIO PURUS/AM.
Informações Complementares TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020.
Vig. Início 13/10/2020
Vig. Fim 08/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 364.818,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.401,50
Valor Acumulado R$ 1.416.918,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000515/2019-21 13/10/2020 13/10/2021 350.700,00 12 29.225,00
13/10/2021 00013/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2021 A 13/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES REGIONAIS DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS/AM. 13/10/2021 13/10/2022 350.700,00 12 29.225,00
10/10/2022 00014/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2022 A 13/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES REGIONAIS DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS/AM. 13/10/2022 13/10/2023 350.700,00 12 29.225,00
04/10/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/10/2023 A 13/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES REGIONAIS DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS/AM. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 5º, DA LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, OU OUTRO QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE 13/10/2023 13/10/2024 364.818,00 12 30.401,50
08/01/2024 00007/2020 Termo de Rescisão A RESCISÃO AMIGÁVEL TEM POR BASE O CONTRATO Nº 07/2020, A PARTIR DA DATA DE 08/01/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. 13/10/2020 08/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2020NE800225 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 56.812,00 40.398,00 0,00 16.414,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2022NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 146.114,00 0,00 16.148,00 129.966,00 0,00 0,00 0,00 16.148,00
257028 2023NE000193 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 129.493,43 0,00 0,00 129.493,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2022NE000157 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.772,85 0,00 1.117,00 0,00 655,85 0,00 0,00 1.772,85
257028 2022NE000242 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.856,15 0,00 0,00 0,00 23.856,15 0,00 0,00 23.856,15
257028 2023NE000005 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 139.227,90 0,00 0,00 139.227,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2021NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 143.258,00 0,00 0,00 143.258,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-01-13 17535.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 300 588.79 176637.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 300 627.27 188181.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Titular
***.156.092-** JOÃO BATISTA SILVA DE SÁ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo