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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155907 - HUPES-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155907 - HUPES-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155907 - HUPES-BA
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23534.003882/2025-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2026
Vig. Fim 05/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.267.126,24
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.261.130,26
Valor Acumulado R$ 29.868.413,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2026 00006/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23534.003882/2025-07 05/02/2026 05/02/2028 27.874.850,40 24 1.161.452,10
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 6/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025 27/02/2026 05/02/2028 27.874.850,40 24 1.161.452,10
22/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES RELATIVOS AOS ITENS SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA, SALÁRIO MÍNIMO BASE DE CÁLCULO DA INSALUBRIDADE, AUXÍLIO-TRANSPORTE, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, A PARTIR DE 05/02/2026, CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DA SINTRACAP-BA 2025/2026 E SINTRAL-BA 2025/2026 E DA PORTARIA 001/2026 DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL. 05/02/2026 05/02/2028 30.267.126,24 24 1.261.130,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2028-05-05 1393742.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1261130.26 30267126.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.584.205-** JOSE VALBER LIMA MENESES Autoridade Competente
***.262.185-** RODRIGO MACHADO SANTOS Autoridade Competente
***.486.385-** TIAGO AUGUSTO DA SILVA FREITAS Gestor
***.723.155-** ÉRICA MÔNICA GOMES FERREIRA MONTEIRO Fiscal Técnico
***.462.555-** EDLA QUEIROZ VEIGA Fiscal Setorial
***.220.115-** DANIEL SIMÕES TEIXEIRA Fiscal Setorial
***.809.515-** ISIS IONE CONCEIÇÃO VALENTE Fiscal Setorial
***.472.395-** ROSANGELA LIMA ANIAS Fiscal Setorial
***.289.535-** NIVEA OLIVEIRA VILLAS BOAS Fiscal Setorial Substituto
***.375.275-** MARIANA VIEIRA SANTANA Fiscal Administrativo
***.644.995-** PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.838.155-** ROSIANE DE JESUS BARBOSA Fiscal Técnico
***.510.947-** ALEXANDRE DE ALMEIDA SIMOES Fiscal Substituto
***.171.545-** JOSIEL FERREIRA NASCIMENTO Fiscal Setorial
***.984.125-** ELBER SOUSA CHANG RODRIGUES Fiscal Setorial Substituto
***.761.865-** CARLOS ALBERTO DO AMOR DIVINO SILVA Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo