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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.314.670/0001-50 - FX PARTICIPACOES S.A.
Processo 25034.000195/2018-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2018
Vig. Fim 18/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 544.990,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 45.415,92
Valor Acumulado R$ 2.632.125,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000195/2018-69 25/04/2018 25/04/2020 336.000,00 12 28.000,00
17/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo REAJUSTEDO CUSTO TOTAL MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, DIVULGADO PELA FGV, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA 82.521 DO 1º CARTÓRIO DEREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL SITUADONO ENDEREÇO AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO, N6001, BAIRRO TABULEIRO DOS MARTINS, MACEIÓ/AL. 18/04/2020 18/04/2022 336.000,00 12 28.000,00
14/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE R$ 49.190,28 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DO CUSTO TOTAL QUE POR NEGOCIAÇÃO, O PERCENTUAL SERÁ DE 12,6491% PARA ESSA ESPECÍFICA DATA DE REAJUSTE E QUE O REAJUSTE SEGUINTE DAR-SE-Á PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE À LOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 82.521 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL, COM TODAS AS BENFEITORIAS ALI EXISTENTES E DE ACORDO COM O LAUDO DE VISTORIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 04/2018, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 1.073,74 M², SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO, Nº 6001, BAIRRO TABULEIRO DO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL. 25/04/2018 18/04/2022 438.074,16 12 36.506,18
14/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DO CONTRATO Nº 04/2018 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE 18/04/2022 A 18/04/2024. 25/04/2018 18/04/2024 438.074,16 12 36.506,18
04/07/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE R$ 64.221,67 (SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DO CUSTO TOTAL, REFERENTE À LOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 82.521 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL, COM TODAS AS BENFEITORIAS ALI EXISTENTES E DE ACORDO COM O LAUDO DE VISTORIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 04/2018, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 1.073,74 M², SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO, Nº 6001, BAIRRO TABULEIRO DO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL. O REAJUSTE ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA DÉCIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPOG. 25/04/2018 18/04/2024 502.295,83 12 41.857,99
05/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO SOCIAL DE FORTEX ENGENHARIA LTDA PARA FX PARTICIPAÇÕES S/A, COM ALTERAÇÃO NA SUA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA PARA O SENHOR JEFFERSON DE LIMA ARAÚJO FILHO, CPF Nº 098.707.254-49 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2001001269970 SSP/AL E NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ Nº 15.314.670/0001-50, PERMANECENDO INALTERADOS O ENDEREÇO E O OBJETO SOCIAL DO CONTRATO Nº 04/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DA LEI Nº 8.666/936, DE 1993. 06/10/2023 18/04/2024 502.295,83 12 41.857,99
18/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DO CONTRATO Nº 04/2018 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE 18/04/2024 A 18/04/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 3º, DA LEI Nº 8.245 DE 1991, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM, DE ACORDO COM O PROCESSO 25034.000195/2018-69. 18/04/2024 18/04/2026 502.295,83 12 41.857,99
02/07/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:REAJUSTAR 8,50% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 42.695,15 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 40, INCISO XI DA LEI 8.666/93.O REAJUSTE ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA DÉCIMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPOG. 25/04/2018 18/04/2026 544.990,98 12 45.415,92
13/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DO CONTRATO Nº 04/2018 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE 19/04/2026 A 18/04/2028, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL ASSIM QUE CONCLUSO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ID 25034.000270/2026-00, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 3º, DA LEI Nº 8.245 DE 1991, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM, DE ACORDO COM O PROCESSO 25034.000195/2018-69. 19/04/2026 18/04/2028 544.990,98 12 45.415,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2018NE800183 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2020NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.399,41 0,00 0,00 341.399,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000184 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000269 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.858,02 0,00 0,00 41.858,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000270 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.011,92 38.580,04 0,00 167.431,88 38.580,04 0,00 3.955,58 34.624,46
257023 2022NE000128 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000130 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.322,50 0,00 0,00 35.322,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000180 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.307,36 0,00 0,00 64.449,38 41.857,98 0,00 0,00 41.857,98
257023 2023NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.289,90 0,00 0,00 209.289,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000187 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000249 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.857,98 0,00 3.955,58 37.902,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000325 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.857,98 0,00 0,00 41.857,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000338 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.277,94 3.277,94 0,00 0,00 3.277,94 0,00 0,00 3.277,94
257023 2024NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 460.437,78 0,00 3.955,58 456.482,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423.317,07 0,00 0,00 386.810,89 36.506,18 0,00 0,00 36.506,18
257023 2025NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305.102,82 0,00 0,00 305.102,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.252,62 0,00 0,00 89.252,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000183 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.995,11 0,00 0,00 46.995,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000233 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.415,91 0,00 4.291,80 41.124,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000020 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.081,40 0,00 0,00 227.081,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000070 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44.559,28 0,00 0,00 44.559,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000143 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.249,52 3,64 0,00 136.245,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-24 25034.000195/2018-69 2026-07-27 45415.91
08/2026 2026-09-17 25034.000095/2026-42 2026-09-18 45415.91
9/2026 2026-09-24 25034.000095/2026-42 2026-10-01 45415.91
01/2025 2025-01-21 25034.000175/2025-17 2025-02-14 41857.98
06/2025 REAJUSTE 2025-07-01 25034.000175/2025-17 2025-07-08 8539.03
06/2025 2025-06-25 25034.000195/2018-69 2025-06-26 41857.98
02/2025 2025-03-20 25034.000175/2025-17 2025-03-20 41857.98
03/2025 2025-03-20 25034.000175/2025-17 2025-05-19 41857.98
04/2025 2025-04-24 25034.000175/2025-17 2025-05-19 41857.98
05/2025 2025-06-26 25034.000195/2018-69 2025-06-26 41857.98
JULHO/2025 2025-07-08 25034.000195/2018-69 2025-07-08 45415.91
AGOSTO/2028 2025-08-25 25034.000195/2018-69 2025-08-27 45415.91
09/2025 2025-09-29 25034.000195/2018-69 2025-09-30 45415.91
10/2025 2025-10-01 25034.000195/2018-69 2025-11-03 45415.91
11/2025 2025-11-25 25034.000195/2018-69 2025-12-03 45415.91
12/2025 2025-12-01 25034.000195/2018-69 2025-12-16 45415.91
01/2026 2026-01-20 25034.000195/2018-69 2026-01-23 45415.91
MARÇO/2026 2026-03-20 25034.000195/2018-69 2026-03-20 45415.91
FEVEREIRO/2026 2026-02-23 25034.000195/2018-69 2026-02-25 45415.91
04/2026 2026-04-23 25034.000095/2026-42 2026-04-24 45415.91
05/2026 2026-05-21 25034.000195/2018-69 2026-05-26 45415.91
06/2026 2026-06-21 25034.000095/2026-42 2026-06-26 45415.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 544990.98 544990.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Titular
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 54.09 KB 14/04/2026 08:33:31
Publicações DOU 191.92 KB 04/07/2025 14:25:51
Termo Apostilamento 57.86 KB 04/07/2025 14:25:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo