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Órgão 95526 - ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP...
Unidade da Prestação do Serviço 532401 - ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 532401 - ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 532401 - ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP
Número da Compra 00126/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 203.971.958-00 - EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Processo 140.00028633/2026-34
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTE EM ORGANIZAR, PREPARAR, EXECUTAR E PRESTAR CONTAS DE LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, RECOLHIDOS OU REMOVIDOS AO PÁTIO DE CUSTÓDIA E NÃO RETIRADOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI FEDERAL Nº 9.503/1997), NO ÂMBITO DO DETRAN-SP OU SEUS ENTES CONVENIADOS, CONFORME LISTAGEM PUBLICADA NO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDO PELA PARTE CONTRATANTE (GRUPO Nº 39, CORRESPONDENTE AOS PÁTIOS DOS MUNICÍPIOS DE ATIBAIA, PIRACAIA E JARINU).
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2026
Vig. Fim 27/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 140.00028633/2026-34 28/01/2026 27/01/2027 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LEILOEIROS 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 96.39 KB 30/01/2026 10:13:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo