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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00031/2014
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 00042/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 03.439.338/0001-32 - PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA
Processo 25045.000160/2013-96
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PÓLO BASE DE SANTA TEREZINHA-MT NA JURISDIÇÃO DO DSEI/ARA/SESAI-MS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2014
Vig. Fim 17/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.957,17
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 163,10
Valor Acumulado R$ 275.363,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2014 00031/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.000160/2013-96 16/09/2014 17/09/2025 14.400,00 12 1.200,00
15/09/2015 00001/2015 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SEDE DO POLO DE SANTA TEREZINHA-MT. 16/09/2015 15/09/2016 14.400,00 12 1.200,00
15/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTALAÇÃO DA SEDE DO POLO BASE DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA-MT. 16/09/2016 15/09/2017 14.400,00 12 1.200,00
01/03/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS, SETEMBRO 2015 A AGOSTO 2016 - INDICE 11,50%. 16/09/2014 15/09/2021 16.056,00 12 1.338,00
13/09/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DA PRORROGACAO DA VIGENCIA POR 12(DOZE)MESES,LOCACAO DE IMOVELDA SEDE DO POLO BASE DE SAUDE INDIGENA DE SANTATEREZINHA-MT. 16/09/2017 15/09/2019 16.056,00 12 1.338,00
22/03/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS, PERÍODO 09/2017 A 08/2018, INDICE 8,9114%. 16/09/2014 15/09/2021 17.486,76 12 1.457,23
26/11/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, ONDE ABRIGA A SEDE DO PÓLO BASE DE SAÚDE INDÍGENA DE SANTA TEREZINHA 16/09/2014 15/09/2019 20.744,64 12 1.728,72
15/09/2021 00007/2021 Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2014, de serviço continuado de locação de imóvel comercial, que trata da alteração de Cláusula de vigência contratual e prorrogação do prazo de vigência, referente ao Processo Administrativo nº 25045.000.160/2013-96, firmado entre a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, e a empresa Prelazia de São Félix do Araguaia, Instituição da Igreja Católica Apostólica Romana. 15/09/2021 15/09/2022 20.744,64 12 1.728,72
03/09/2022 00008/2022 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2014, DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25045.000.160/2013-96, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA, E A EMPRESA PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, INSTITUIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. 16/09/2022 16/09/2023 20.744,64 12 1.728,72
20/12/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2014 CELEBRADO PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA/SESAI-MS, E A PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, INSTITUIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO POLO BASE DE SAÚDE INDÍGENA DE SANTA TEREZINHA - MT. 16/09/2014 16/09/2023 22.526,04 12 1.877,17
23/08/2023 00009/2023 Termo Aditivo NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES 16/09/2023 16/09/2024 22.526,04 12 1.877,17
16/09/2024 00010/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 31/2014 POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2024 A 17/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.° 8.666, DE 1993. 17/09/2024 17/09/2025 14.400,00 12 1.200,00
13/03/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento . O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO DE N.° 31/2014, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA, ONDE OS CONTRATANTES TÊM ENTRE SI JUSTOS E AVENÇADOS, SUJEITANDO-SE ÀS PARTES ÀS NORMAS DISCIPLINARES DA LEI N.° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ÀS SEGUINTES CLÁUSULAS. 16/09/2014 17/09/2025 1.957,17 12 163,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2015NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2016NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2017NE800017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2019NE800022 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2020NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2021NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.015,92 0,00 1.728,72 17.287,20 0,00 0,00 0,00 1.728,72
257037 2022NE000009 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.663,36 0,00 0,00 14.663,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2022NE000141 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.457,45 0,00 0,00 2.623,84 833,61 0,00 0,00 833,61
257037 2023NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.250,99 0,00 0,00 6.250,99 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000115 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.152,22 3.754,34 1.877,17 12.520,71 1.877,17 0,00 0,00 3.754,34
257037 2024NE000179 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.377,17 621,68 4.755,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000020 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.423,02 0,00 0,00 11.423,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000008 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.894,53 0,00 5.631,51 11.263,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000133 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 229.507,96 0,00 0,00 229.507,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20/2025 2025-02-19 25045.000160/2013-96 2025-03-14 1877.17
26/2025 2025-03-12 25045.000160/2013-96 2025-03-14 1877.17
30/205 2025-05-06 25045.000160/2013-96 2025-05-08 1877.17
29/2025 2025-05-06 25045.000160/2013-96 2025-05-08 1877.17
0035 2025-06-10 25045.000160/2013-96 2025-06-11 1957.17
36/2025 2025-07-07 25045.000160/2013-96 2025-07-09 1957.17
0056281780 2026-06-24 25045.000160/2013-96 2026-06-25 229507.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 163.0973 1957.1676
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.982-** DANIEL ABREU LUZ Fiscal Titular
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SÉTIMO 111.85 KB 20/12/2022 14:42:10
SEXTO 130.87 KB 20/12/2022 14:41:39
QUINTO 114.73 KB 20/12/2022 14:41:07
QUARTO 130.47 KB 20/12/2022 14:40:35
TERCEIRO 157.16 KB 20/12/2022 14:39:49
7/2020 105.92 KB 20/12/2022 14:37:53
20/2019 105.90 KB 20/12/2022 14:36:48
8/2019 113.47 KB 20/12/2022 14:36:02
7/2019 113.42 KB 20/12/2022 14:35:01
Termo Apostilamento 141.20 KB 20/12/2022 11:56:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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