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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 90025/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.022.073/0001-96 - ATLANTA TURISMO LTDA
Processo 0017657-95.2024.6.04.0000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E, QUANDO NECESSÁRIO, INTERNACIONAIS, ALÉM DA INTERMEDIAÇÃO PARA O FRETAMENTO DE AERONAVES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2026
Vig. Fim 29/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.400.000,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.400.000,04
Valor Acumulado R$ 1.400.000,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0017657-95.2024.6.04.0000 30/01/2026 29/01/2031 1.400.000,04 1 1.400.000,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000517 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.749,77 7.646,60 0,00 13.103,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000172 ADM ESCJUD - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.999,99 3.831,23 0,00 22.168,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000173 ADM ESCJUD - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.599,99 54,35 0,00 20.545,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000171 ADM ESCJUD - ESCOLA JUDICIARIA ELEITORAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000481 FUN PASSAG1 - ADICIONAL PASSAGENS SERVIDORES PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 211.855,20 34.654,43 0,00 177.200,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000482 FUN PASMEM1 - ADICIONAL PASSAGENS MEMBROS PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000483 FUN PASMEM1 - ADICIONAL PASSAGENS MEMBROS PRIMEIRO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 38.146,35 0,00 11.853,65 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000887 FUN PASMEM2 - ADICIONAL PASSAGENS MEMBROS SEGUNDO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000886 FUN PASSAG2 - ADICIONAL PASSAGENS SERVIDORES SEGUNDO TURNO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 161.000,00 161.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000891 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.652,23 7.652,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 400 0.0001 0.0400
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 400 3500 1400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.302-** PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA Gestor
***.026.622-** ELIANNE ANDRÉA MORAIS DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.374.972-** LUCAS CARLON DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.026.622-** ELIANNE ANDRÉA MORAIS DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato 01-2026 Assinado(0000663496)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 18/03/2026 14:37:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo