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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 0015769-57.2025.6.04.0000
Objeto ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO/VÍNCULO ESTATUTÁRIO FORMALIZADO E VIGENTE COM O CONVENENTE, REGIDO PELA LEI(S) INDICADA(S) NA ALÍNEA “B” ITEM 2 - DISPOSITIVOS LEGAIS - DO QUADRO RESUMO.
Informações Complementares (...) PARÁGRAFO QUARTO: A QUANTIDADE MÁXIMA DE...
Vig. Início 02/02/2026
Vig. Fim 01/02/2036
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 2,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2026 00004/2025 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015769-57.2025.6.04.0000 02/02/2026 01/02/2036 1,00 1 1,00
02/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA SEGUNDA (DOS EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS) DO CONVÊNIO Nº 4/2025 NOS TERMOS DO ART. 124, II, DA LEI Nº 14.133/2021. 11/03/2026 01/02/2036 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Convênio N. 4-2025- Assinado(0000663486)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 17/03/2026 13:36:31
Descrição SEI: Termo Aditivo - 1º TA ao Convênio nº 4/2025.(0000681412)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 17/03/2026 13:36:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo