|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257023 - DSEI-AL/SE
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257023 - DSEI-AL/SE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00021/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257023 - DSEI-AL/SE
|
|
Número da Compra
|
00028/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA
|
|
Processo
|
25034.000132/2020-27
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DSEI/ALSE.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
18/11/2020
|
|
Vig. Fim
|
13/06/2025
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 1.057.611,49
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 88.134,29
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 3.240.157,62
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
26/10/2020
|
00021/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000132/2020-27
|
18/11/2020
|
18/11/2022
|
626.459,96
|
12
|
52.205,00
|
|
19/08/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2021/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO
CONTRATO Nº 21/2020 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/2021 A 18/11/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000132/2020-27.
|
18/11/2020
|
18/11/2021
|
647.389,55
|
12
|
53.949,13
|
|
20/09/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 21/2020:
ONDE LÊ-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2020/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 21/200 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/202021 A 18/11/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000132/2020-27.
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2021/2021 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 21/2020 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/2021 A 18/11/2022, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, AS QUAIS AS PARTES SE SUJEITAM E AINDA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25034.000132/2020-27.
|
18/11/2020
|
18/11/2021
|
647.389,55
|
12
|
53.949,13
|
|
15/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 21/2020 DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO: 01 (UM) RECEPCIONISTA E 01 (UM) TÉCNICO EM SECRETARIADO, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO CASA DE SAÚDE INDÍGENA EM MACEIÓ/AL (CASAI/AL), CONFORME CONTRATO Nº 12/2021.
|
18/11/2020
|
18/11/2022
|
748.297,71
|
12
|
62.358,14
|
|
11/04/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2022/2022.A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 ESTAR PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.
|
18/11/2020
|
18/11/2022
|
820.323,67
|
12
|
68.360,31
|
|
31/10/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº21/2020 PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/2022 A 18/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93
|
18/11/2022
|
18/11/2023
|
820.323,67
|
12
|
68.360,31
|
|
02/05/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2023/2023.
|
18/11/2020
|
18/11/2023
|
890.538,12
|
12
|
74.211,51
|
|
13/11/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 21/2020, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, OU SEJA, DE 19/11/2023 A 18/11/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE APOIO ADMINISTRATIVO (COPEIRA) AO CONTRATO Nº 21/2020, O ACRÉSCIMO REFERIDO IMPORTA NO VALOR DE R$ 35.674,17 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 4,01% EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B' E § 1º, TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993.DESTA FORMA, O VALOR MENSAL PASSARÁ PARA R$ 77.184,36 (SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 926.212,32 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
|
19/11/2023
|
18/11/2024
|
926.212,32
|
12
|
77.184,36
|
|
14/05/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS . A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 ESTAR PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.
|
18/11/2020
|
18/11/2024
|
985.627,72
|
12
|
82.135,64
|
|
04/11/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 21/2020, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES DE 19/11/2024 A 18/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCESSO.
|
19/11/2024
|
18/11/2025
|
985.627,72
|
12
|
82.135,64
|
|
14/05/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2025.A REPACTUAÇÃO EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 ESTAR PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.
|
18/11/2020
|
18/11/2025
|
1.057.611,49
|
12
|
88.134,29
|
|
13/06/2025
|
00021/2020
|
Termo de Rescisão
|
POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE EM 30/04/2025 E RESSALTAR O QUE SEGUE:
O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO N°25034.000333/2024-58.
AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR.
NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL:
AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL;
AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS;
A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS;
E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI/ALSE E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
OBSERVAÇÃO: A DATA DE RESCISÃO ESTÁ DIVERGENTE NO SISTEMA EM RELAÇÃO AO TERMO DE ENCERRAMENTO EM RAZÃO DO SISTEMA NÃO PERMITIR QUE A DATA DE RESCISÃO SEJA ANTERIOR A DATA DA ASSINATURA DO TERMO.
|
18/11/2020
|
13/06/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257023
|
2020NE800393
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20.000,00
|
0,00
|
20.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257023
|
2023NE000199
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
438.278,59
|
74.211,51
|
8.163,27
|
355.903,81
|
74.211,51
|
0,00
|
0,00
|
82.374,78
|
|
257023
|
2022NE000161
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
132.651,29
|
0,00
|
7.519,63
|
125.131,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.519,63
|
|
257023
|
2022NE000242
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
68.360,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
68.360,31
|
0,00
|
0,00
|
68.360,31
|
|
257023
|
2022NE000235
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.069,33
|
0,00
|
0,00
|
4.069,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257023
|
2023NE000009
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
446.461,66
|
0,00
|
0,00
|
446.461,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257023
|
2024NE000255
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
82.135,64
|
82.135,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257023
|
2024NE000029
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
902.581,41
|
0,00
|
16.796,74
|
885.784,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257023
|
2021NE000013
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
647.376,36
|
0,00
|
0,00
|
593.427,08
|
53.949,28
|
0,00
|
0,00
|
53.949,28
|
|
257023
|
2025NE000020
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
352.537,16
|
0,00
|
0,00
|
352.537,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1034
|
2025-01-02
|
25034.000099/2024-69
|
2025-01-06
|
82135.64
|
|
1042
|
2025-02-04
|
25034.000125/2025-30
|
2025-02-05
|
82135.64
|
|
1051
|
2025-03-06
|
25034.000125/2025-30
|
2025-03-10
|
82135.64
|
|
1054
|
2025-04-01
|
25034.000125/2025-30
|
2025-04-02
|
82135.64
|
|
1060
|
2025-05-02
|
25034.000125/2025-30
|
2025-05-06
|
82135.64
|
|
1066
|
2025-05-19
|
25034.000125/2025-30
|
2025-05-19
|
23994.60
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
2.429
|
43541.02
|
105761.1376
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
2.22106
|
47617.42
|
105761.1469
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
9.0194143
|
82081.715
|
740328.9940
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
2.3459
|
45083
|
105760.2097
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.409.664-**
|
RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.208.922-**
|
JECINALDO BARBOSA CABRAL
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
