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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257039 - DSEI/CUIABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 257039 - DSEI/CUIABA
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA
Processo 2504900008202096
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E REPASSE DE PASSAGENS TERRESTRES.
Informações Complementares VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 216.798,60 (DUZENTOS E DE...
Vig. Início 26/11/2020
Vig. Fim 27/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 227.114,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 227.114,71
Valor Acumulado R$ 11.959.761,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2504900008202096 26/11/2020 26/11/2021 173.862,17 1 173.862,17
23/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO Nº24/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA NOVA VIGÊNCIA DE 27/11/2021 Á 27/11/2022 26/11/2020 26/11/2022 173.862,17 1 173.862,17
01/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO, O REAJUSTE DO CONTRATO 24/2020 A PARTIR DE 27/11/2022, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 16.188,60 (DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 194.263,20 26/11/2020 27/11/2023 194.263,26 1 194.263,26
02/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 SENDO A NOVA VIGÊNCIA DE 28/11/2022 Á 27/11/2023 28/11/2022 27/11/2023 173.862,17 1 173.862,17
07/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2020 SENDO A NOVA VIGÊNCIA DE 28/11/2022 Á 27/11/2023. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 16.188,60 (DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 194.263,20 28/11/2022 27/11/2023 194.263,26 1 194.263,26
13/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2020 CELEBRADO ENTRE O DSEI CUIABÁ E A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, PARA REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA O VALOR ANUAL DE R$ 206.831,99 ( DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE DO IPCA/IBGE DE 6,90%; 26/11/2020 27/11/2023 206.831,99 1 206.831,99
12/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, COM A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/11/2023 A 27/11/2024; 28/11/2023 27/11/2024 206.831,99 1 206.831,99
20/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 24/2020 PARA O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 216.798,60 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE DO IPCA/IBGE DE 4,819250%. 26/11/2020 27/11/2024 216.798,60 1 216.798,60
03/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, COM A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI. POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/11/2024 A 27/11/2025, 28/11/2024 27/11/2025 216.798,60 1 216.798,60
05/12/2024 00004/2022 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2020 (0017715823) CELEBRADO ENTRE O DSEI CUIABÁ E A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, ALTERAR A 6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE ITEM - 6.1, DO CONTRATO ORIGINAL, A FIM DE REALIZAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE CONTRATADOS., PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A R$ 227,114,09 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE DO IPCA/IBGE DE 4,758100%. 26/11/2020 27/11/2025 227.114,71 1 227.114,71
04/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO DSEI/CUIABÁ E A EMPRESA RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, COM OBJETO DE PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/11/2025 A 27/11/2026. 28/11/2025 27/11/2026 227.114,71 1 227.114,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257039 2024NE000264 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 109.915,45 4,00 25.605,99 84.305,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2023NE000003 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.191,75 0,00 0,00 30.191,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2023NE000088 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.713,16 0,00 0,00 9.713,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2020NE800554 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.068,50 44.068,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2021NE000005 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28.815,43 0,00 0,00 28.815,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2022NE000003 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 43.465,54 0,00 0,00 43.465,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2025NE000042 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 122.500,00 789,26 0,00 121.710,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2026NE000042 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 196.098,51 28.989,02 0,00 167.109,49 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2022NE000146 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.226,20 0,00 0,00 45.226,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2022NE000255 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.483,37 0,00 0,00 0,00 9.483,37 0,00 0,00 9.483,37
257039 2025NE000041 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2025NE000125 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 160.839,07 63.388,13 0,00 97.450,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2021NE000144 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.884,94 0,00 0,00 21.067,51 25.634,86 0,00 0,00 12.817,43
257039 2023NE000094 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 242.217,86 3.804,96 50.161,32 188.251,58 0,00 0,00 0,00 50.161,32
257039 2025NE000063 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.141,03 0,00 0,00 21.141,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257039 2025NE000183 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.540,62 0,00 0,00 45.540,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
240198/2026 2026-05-11 2504900008202096 2026-05-13 33033.86
175 2026-05-06 2504900008202096 2026-05-13 1495.37
225 2026-08-04 25049000088202096 2026-08-12 1625.97
240233/2026 2026-08-04 2504900008202096 2026-08-06 28804.96
240256/2026 2026-08-18 2504900008202096 2026-10-16 26859.96
235 2026-08-18 2504900008202096 2026-10-16 1802.28
192 2026-06-05 2504900008202096 2026-07-07 2350.80
240211/2026 2026-06-05 2504900008202096 2026-07-07 45686.24
230073/2025 2025-02-07 25049.000088/2020-96 2025-03-06 20027.40
695 2025-02-07 25049.000088/2020-96 2025-03-06 1113.63
708 2025-03-14 25049.000088/2020-96 2025-03-31 1113.63
230191/2025 2025-03-14 25049.000088/2020-96 2025-03-31 19910.35
230265/2025 2025-04-08 25049.000088/2020-96 2025-04-17 17708.70
727 2025-04-08 25049.000088/2020-96 2025-04-17 1155.81
230312/2025 2025-04-16 25049.000088/2020-96 2025-04-17 19128.83
739 2025-04-16 25049.000088/2020-96 2025-04-17 1015.15
230535 2025-07-08 25049.000088/2020-96 2025-07-09 22210.82
230422/2025 2025-06-11 25049.000088/2020-96 2025-06-11 16760.48
776 2025-06-11 25049.000088/2020-96 2025-06-11 901.14
230383/2025 2025-06-04 25049.000088/2020-96 2025-06-05 19409.32
768 2025-06-04 25049.000088/2020-96 2025-06-05 1175.40
797 2025-07-08 25049.000088/2020-96 2025-07-09 1221.11
94 2026-01-07 2504900008202096 2026-01-09 1482.31
230725/2025 2025-10-04 25049.000088/2020-96 2025-10-09 29627.51
07 2025-10-04 25049.000088/2020-96 2025-10-09 1417.01
230689 2025-09-10 25049.000088/2020-96 2025-09-15 21551.01
852 2025-09-10 25049.000088/2020-96 2025-09-15 999.09
35 2025-10-31 2504900008202096 2025-11-10 1763.10
230781/2025 2025-10-31 2504900008202096 2025-11-10 42093.22
230812/2025 2025-11-24 2504900008202096 2025-11-28 43581.62
58 2025-11-24 2504900008202096 2025-11-28 1959.00
240065/2025 2026-01-07 2504900008202096 2026-01-09 30044.76
95 2026-01-07 2504900008202096 2026-01-09 1116.83
240091/2025 2026-01-07 2504900008202096 2026-01-09 24693.96
240162/2026 2026-03-26 2504900008202096 2026-03-26 25371.83
146 2026-03-25 2504900008202096 2026-03-26 1194.99
147 2026-03-25 2504900008202096 2026-03-26 1612.91
240182/2026 2026-03-26 2504900008202096 2026-03-26 31615.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 2031 6.53 13262.4300
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 1 213852.28 213852.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.510.531-** DONATO FERREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo